Sistema Tarifário

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 de AGOSTO de 2024

1. Uso como gás combustível para fim Industrial – Tabela em Cascata

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
ATÉ 1.000 M³/DIA	R$ 3,1723	R$ 4,2629
DE 1.001 A 5.000 M³/DIA	R$ 3,0864	R$ 4,1476
DE 5.001 A 10.000 M³/DIA	R$ 2,9926	R$ 4,0215
DE 10.001 A 25.000 M³/DIA	R$ 2,9058	R$ 3,9049
DE 25.001 A 50.000 M³/DIA	R$ 2,8173	R$ 3,7860
DE 50.001 A 100.000 M³/DIA	R$ 2,6980	R$ 3,6256
DE 100.001 A 200.000 M³/DIA	R$ 2,5315	R$ 3,4018
DE 200.001 A 400.000 M³/DIA	R$ 2,3649	R$ 3,1780
ACIMA DE 400.000 M³/DIA	R$ 2,2912	R$ 3,0789

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 18% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

2. Uso como gás combustível para fim Industrial – Tabela, em cascata, para o Gás com ICMS Incentivado para as empresas detentoras do regime especial, conforme o Decreto nº 31.280 de 16/02/2022.

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
Até 1.000 m³/dia	R$ 3,1723	R$ 3,9723
De 1.001 a 5.000 m³/dia	R$ 3,0864	R$ 3,8648
De 5.001 a 10.000 m³/dia	R$ 2,9926	R$ 3,7473
De 10.001 a 25.000 m³/dia	R$ 2,9058	R$ 3,6386
De 25.001 a 50.000 m³/dia	R$ 2,8173	R$ 3,5278
De 50.001 a 100.000 m³/dia	R$ 2,6980	R$ 3,3784
De 100.001 a 200.000 m³/dia	R$ 2,5315	R$ 3,1699
De 200.001 a 400.000 m³/dia	R$ 2,3649	R$ 2,9614
Acima de 400.000 m³/dia	R$ 2,2912	R$ 2,8690

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 12% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

3. Uso como gás combustível para fins de Geração de Energia, Cogeração e/ou Climatização - Tabela em Cascata (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 de OUTUBRO de 2024)

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
Até 1.000 m³/dia	R$ 2,8472	R$ 3,8261
De 1.001 a 5.000 m³/dia	R$ 2,7897	R$ 3,7488
De 5.001 a 10.000 m³/dia	R$ 2,7268	R$ 3,6643
De 10.001 a 25.000 m³/dia	R$ 2,6687	R$ 3,5862
De 25.001 a 50.000 m³/dia	R$ 2,6094	R$ 3,5066
De 50.001 a 100.000 m³/dia	R$ 2,5294	R$ 3,3990
De 100.001 a 200.000 m³/dia	R$ 2,4179	R$ 3,2493
De 200.001 a 400.000 m³/dia	R$ 2,3063	R$ 3,0993
Acima de 400.000 m³/dia	R$ 2,2569	R$ 3,0328

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 18% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

OBS 2: Condições comuns às três tabelas em cascata para os segmentos Industrial, Industrial com ICMS Incentivado e de Geração de Energia, Cogeração e/ou Climatização:

a) os valores semanalmente devidos pelos consumidores serão determinados pelo consumo médio diário, calculado a partir do consumo semanal medido, aplicado faixa a faixa, mediante a multiplicação do volume contido nos limites de cada uma delas, pela tarifa correspondente; e

b) o valor semanalmente devido corresponderá à soma dos valores obtidos na forma da alínea anterior.

4. Uso como gás combustível para fim Residencial: R$ 4,4675/m³

Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
R$ 4,4675	R$ 6,0035

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 18% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

5. Uso como gás combustível para fim Comercial - Tabela em Cascata:

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$	Tarifa com imposto em R$
Tarifa Fixa para Consumo Mínimo (0 a 16 m³/mês)	R$ 81,8005	R$ 109,9248

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
De 17 a 150 m³/mês	R$ 5,1125	R$ 6,8702
De 151 a 450 m³/mês	R$ 4,2789	R$ 5,7500
De 451 a 3.000 m³/mês	R$ 3,7591	R$ 5,0516
De 3.001 a 15.000 m³/mês	R$ 3,5068	R$ 4,7124
Acima de 15.000 m³/mês	R$ 3,4277	R$ 4,6062

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 18% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS).

OBS 2: Condições comuns à tabela em cascata para o segmento comercial:
a) os valores devidos pelos consumidores serão determinados pelo consumo mensal, aplicado faixa a faixa, mediante a multiplicação do volume contido nos limites de cada uma delas pela tarifa correspondente; e
b) o valor mensal devido corresponderá à soma dos valores obtidos na forma da alínea anterior.

6. Uso como gás comprimido: R$ 2,4977/m³ (GNC)

Tarifa sem impostos(R$/m³)	Tarifa com PIS e COFINS(*) (R$/m³)
R$ 2,4977	R$ 2,7523

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 9,25% (PIS/COFINS).

OBS 2: (*) A partir de 01/10/2022, em razão do Decreto Estadual nº 31.941 de 16/09/2022, o ICMS para o segmento GNC será diferido.

7. Os preços de gás natural estão referenciados a pressão absoluta de 1 atm (1,033 kgf/cm²), temperatura de 20º Celsius e poder calorífico superior a 9.400 kcal/m³.

1. Uso como gás automotivo: R$ 2,6641/m³ (GNV) - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 de AGOSTO de 2024

Tarifa sem impostos (R$/m³)	Tarifa com ICMS PIS e COFINS (R$/m³)	Tarifa com ICMS PIS COFINS e ICMS Substituto* (R$/m³)
R$ 2,6641	R$ 3,5800	R$ 3,8626

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 18% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS).

OBS 2: (*) Tarifa sujeita a alteração em conformidade com o reajuste do preço médio ponderado final (PMPF) via ATO COTEPE, base para o cálculo da parcela de ICMS para o segmento GNV.

2. Os preços de gás natural estão referenciados a pressão absoluta de 1 atm (1,033 kgf/cm²), temperatura de 20° Celsius e poder calorífico superior a 9.400 kcal/m³.

Histórico do sistema tarifário

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