Sistema Tarifário

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 de OUTUBRO de 2023

1. Uso como gás combustível para fim Industrial – Tabela em Cascata

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
ATÉ 1.000 M³/DIA	R$ 2,6396	R$ 3,6359
DE 1.001 A 5.000 M³/DIA	R$ 2,5612	R$ 3,5279
DE 5.001 A 10.000 M³/DIA	R$ 2,4758	R$ 3,4102
DE 10.001 A 25.000 M³/DIA	R$ 2,3967	R$ 3,3012
DE 25.001 A 50.000 M³/DIA	R$ 2,2957	R$ 3,1621
DE 50.001 A 100.000 M³/DIA	R$ 2,1907	R$ 3,0175
DE 100.001 A 200.000 M³/DIA	R$ 2,0445	R$ 2,8161
DE 200.001 A 400.000 M³/DIA	R$ 1,8980	R$ 2,6144
ACIMA DE 400.000 M³/DIA	R$ 1,8332	R$ 2,5251

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 20% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

OBS 2: No período de 01/04/2023 a 31/12/2023, ficará marjorada a alíquota de ICMS de 18% para 20%, conforme a Lei Estadual nº 11.314, de 23/12/2022 e o Decreto Estadual nº 32.542, de 24/03/2023.

2. Uso como gás combustível para fim Industrial – Tabela, em cascata, para o Gás com ICMS Incentivado para as empresas detentoras do regime especial, conforme o Decreto nº 31.280 de 16/02/2022.

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
Até 1.000 m³/dia	R$ 2,6396	R$ 3,3053
De 1.001 a 5.000 m³/dia	R$ 2,5612	R$ 3,2072
De 5.001 a 10.000 m³/dia	R$ 2,4758	R$ 3,1002
De 10.001 a 25.000 m³/dia	R$ 2,3967	R$ 3,0011
De 25.001 a 50.000 m³/dia	R$ 2,2957	R$ 2,8747
De 50.001 a 100.000 m³/dia	R$ 2,1907	R$ 2,7432
De 100.001 a 200.000 m³/dia	R$ 2,0445	R$ 2,5601
De 200.001 a 400.000 m³/dia	R$ 1,8980	R$ 2,3767
Acima de 400.000 m³/dia	R$ 1,8332	R$ 2,2956

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 12% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

3. Uso como gás combustível para fim de Geração em Ponta, de Geração de Emergência, de Cogeração e/ou Climatização - Tabela em Cascata

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
Até 1.000 m³/dia	R$ 2,6396	R$ 3,6359
De 1.001 a 5.000 m³/dia	R$ 2,5612	R$ 3,5279
De 5.001 a 10.000 m³/dia	R$ 2,4758	R$ 3,4102
De 10.001 a 25.000 m³/dia	R$ 2,3967	R$ 3,3012
De 25.001 a 50.000 m³/dia	R$ 2,2957	R$ 3,1621
De 50.001 a 100.000 m³/dia	R$ 2,1907	R$ 3,0175
De 100.001 a 200.000 m³/dia	R$ 2,0445	R$ 2,8161
De 200.001 a 400.000 m³/dia	R$ 1,8980	R$ 2,6144
Acima de 400.000 m³/dia	R$ 1,8332	R$ 2,5251

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 20% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

OBS 2: Condições comuns às três tabelas em cascata para os segmentos Industrial, Industrial com ICMS Incentivado e de Geração em Ponta, de Geração de Emergência, de Cogeração e/ou Climatização:

a) os valores semanalmente devidos pelos consumidores serão determinados pelo consumo médio diário, calculado a partir do consumo semanal medido, aplicado faixa a faixa, mediante a multiplicação do volume contido nos limites de cada uma delas, pela tarifa correspondente; e

b) o valor semanalmente devido corresponderá à soma dos valores obtidos na forma da alínea anterior.

OBS 3: No período de 01/04/2023 a 31/12/2023, ficará majorada a alíquota de ICMS de 18% para 20%, conforme a Lei Estadual nº 11.314, de 23/12/2022 e o Decreto Estadual nº 32.542, de 24/03/2023.

4. Uso como gás combustível para fim Residencial: R$ 3,8007/m³

Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
R$ 3,8007	R$ 5,2351

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 20% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

OBS 2: No período de 01/04/2023 a 31/12/2023, ficará marjorada a alíquota de ICMS de 18% para 20%, conforme a Lei Estadual nº 11.314, de 23/12/2022 e o Decreto Estadual nº 32.542, de 24/03/2023.

5. Uso como gás combustível para fim Comercial - Tabela em Cascata:

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$	Tarifa com imposto em R$
Tarifa Fixa para Consumo Mínimo (0 a 16 m³/mês)	R$ 65,7248	R$ 90,5300

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
De 17 a 150 m³/mês	R$ 4,1078	R$ 5,6581
De 151 a 450 m³/mês	R$ 3,4131	R$ 4,7012
De 451 a 3.000 m³/mês	R$ 2,9799	R$ 4,1045
De 3.001 a 15.000 m³/mês	R$ 2,7697	R$ 3,8150
Acima de 15.000 m³/mês	R$ 2,7038	R$ 3,7242

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 20% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

OBS 2: Condições comuns à tabela em cascata para o segmento comercial:

a) os valores devidos pelos consumidores serão determinados pelo consumo mensal, aplicado faixa a faixa, mediante a multiplicação do volume contido nos limites de cada uma delas pela tarifa correspondente; e

b) o valor mensal devido correspondente à soma dos valores obtidos na forma de alínea anterior.

OBS 3: No período de 01/04/2023 a 31/12/2023, ficará marjorada a alíquota de ICMS de 18% para 20%, conforme a Lei Estadual nº 11.314, de 23/12/2022 e o Decreto Estadual nº 32.542, de 24/03/2023.

6. Uso como gás comprimido: R$ 2,0518/m³ (GNC)

Tarifa sem impostos(R$/m³)	Tarifa com PIS e COFINS(*) (R$/m³)
R$ 2,0518	R$ 2,2609

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 9,25% (PIS/COFINS).

OBS 2: (*) A partir de 01/10/2022, em razão do Decreto Estadual nº 31.941 de 16/09/2022, o ICMS para o segmento GNC será diferido.

7. Os preços de gás natural estão referenciados a pressão absoluta de 1 atm (1,033 kgf/cm²), temperatura de 20º Celsius e poder calorífico superior a 9.400 kcal/m³.

1. Uso como gás automotivo: R$ 2,2379/m³ (GNV) - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 de OUTUBRO de 2023

Tarifa sem impostos (R$/m³)	Tarifa com ICMS (**) PIS e COFINS (R$/m³)	Tarifa com ICMS PIS COFINS e ICMS Substituto (*) (R$/m³)
R$ 2,2379	R$ 3,0825	R$ 3,4220

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 20% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS).

OBS 2: (*) Tarifa sujeita a alteração em conformidade com o reajuste do preço médio ponderado final (PMPF) via ATO COTEPE, base para o cálculo da parcela de ICMS para o segmento GNV.

OBS 3: (**) No período de 01/04/2023 a 31/12/2023, ficará marjorada a alíquota de ICMS de 18% para 20%, conforme a Lei Estadual nº 11.314, de 23/12/2022 e o Decreto Estadual nº 32.542, de 24/03/2023.

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2. Os preços de gás natural estão referenciados a pressão absoluta de 1 atm (1,033 kgf/cm²), temperatura de 20° Celsius e poder calorífico superior a 9.400 kcal/m³.

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Histórico do sistema tarifário

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