PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 013/2023 (VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO)

Número	013/2023
Modalidade e Forma	Pregão Eletrônico
Objeto	1. O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada, regularmente cadastrada no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT* na prestação dos serviços de fornecimento de Vale Alimentação e Refeição, na modalidade de benefício flexível, por cartão magnético com tecnologia de chip full grade e arranjo de pagamento aberto, sendo responsável pela emissão, reemissão e gestão de vale alimentação e refeição, para a concessão dos benefícios aos colaboradores da POTIGÁS, conforme especificações e quantidades descritas no EDITAL e em seus anexos. 2. O objeto a ser contratado enquadra-se na categoria de BENS E SERVIÇOS COMUNS, de que tratam o Inciso IV do artigo 32 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigo 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, por possuir padrões de desempenho e qualidade, usualmente encontradas no mercado, podendo, portanto, ser licitado por meio da modalidade PREGÃO.
Fase	Adjudicação e Homologação
Descrição da Fase	Licitação Adjudicada e Homologada
Arquivos	EDITAL - PE 013-2023 MINUTA CONTRATO - PE 013-2023 TERMO DE REFERÊNCIA DE SERVIÇOS - PE 013-2023 ADENDO II MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS ADENDO III PLANILHA DE PREÇO ÚNICO - PPU CIRCULAR 01 - PE 013-2023 CIRCULAR 02 - PE 013-2023 CIRCULAR 03 - PE 013-2023 ATO JULGAMENTO PREGOEIRO SEI JULGAMENTO DIREX SEI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPRASNET