COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310018.000800/2022-20, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-050-22, firmado em 01/09//2022, com BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: A prestação dos serviços de auditoria independente sobre as demonstrações financeiras da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.10.”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$28.500,00.
Espécie: Pregão Eletrônico PE nº 003/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-055-22, firmado em 09/09/2022, com a MATHEUS F. T DE MIRANDA. Objeto: Fornecimento de baterias para eletrocorretores de vazão de gás natural e para painéis de automação. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.4.4 (Painéis para remotas de automação)”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$26.000,00.
Espécie: Pregão Eletrônico PE nº003/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-056-22, firmado em 13/09/2022, com a LCPAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI. Objeto: Fornecimento de baterias para eletrocorretores de vazão de gás natural e para painéis de automação. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.4.4 (Painéis para remotas de automação)”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$26.389,19.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310008.003049/2022-32, com fundamento legal o Inciso I do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-057-22, firmado em 09/09//2022, com TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de licenças de software ZWCAD. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.9.14.”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$9.825,00. 
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310013.011595/2022-78, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-060-22, firmado em 22/09//2022, com CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de prestação dos serviços de teste de recuperabilidade (impairment test), dos ativos vinculados à atividade fim da POTIGÀS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.6 (Teste de impairment referente ao exercício 2022).”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 16.819,20. 
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000858/2022-93, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-062-22, firmado em 08/09//2022, com MULTISOLUTE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Planejamento orçamentário de RH - RH alinhado com o planejamento estratégico e o orçamento empresarial. Cobertura Orçamentária: “PO 2022- Despesas e Custos Operacionais– Item 2.1.3.1.”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$1.980,00. 
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310019.000753/2022-12, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-063-22, firmado em 16/09//2022, com SINSTEC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de tampas de armários em alumínio 800x800mm. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.4.2.”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$8.500,00. 
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-082-20, firmado em 12/03//2021, com CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA. Objeto: Reduzir os valores unitários dos itens 3.1.1, 3.1.3 e 4.2, aumentar os quantitativos dos itens 3.1.1, 3.1.2, 3.1.3, 3.2.2, 4.2 e 9.4 e acrescer em 9,0875% do valor total, correspondente a R$770.762,03, passando de R$8.591.391,44 para R$9.362.153,47. Fundamento legal: § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Investimentos – Item 1.1 e 1.2”.
Espécie: Aditivo nº 3 ao Contrato nº 5-043-20, firmado em 07/07//2020, com INOVAR SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 2 meses e 24 dias, passando de 27 meses para 29 meses e 24 dias, com término previsto para o dia 31/12/2022. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e os artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.1.8”.
Natal/RN, 28 de Setembro de 2022. 
Gerência Administrativa e de Suprimentos