COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-067-22, SEI nº 05310019.000955/2022-56, com fundamento legal Inciso I do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Contrato: 5-059-22, firmado em 07/10//2022, com SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Serviços de calibração de eletrocorretores em campo. Cobertura Orçamentária: PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.1.12”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$31.020,60.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310003.001483/2022-28, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 16641904 / 5-061-22, firmado em 07/10/2022, com REAL TIMING LTDA. Objeto: realização do 5º trekking - POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1 (Evento SMS para os empregados)”. Vigência: 03 meses. Valor total: R$ 21.605,00
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000956/2022-21 com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 16679290 / 8-065-22, firmado em 18/10/2022, com a COMPANYWEB TI & NEGÓCIOS LTDA. Objeto: curso lei federal n° 13.303/2016 para administradores. Cobertura Orçamentária: “PO 2022- Despesas e Custos Operacionais– Item 2.1.3.1”. Vigência: 180 dias corridos. Valor total: R$16.163,40
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310029.006076/2022-19, em conformidade o Artigo 29, Inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 16597530 / 7-066-22, firmado em 06/10/2022, com a FOX LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E BRINDES EIRELI - FOX LINE BRINDES. Objeto: bolsas térmicas personalizadas para Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) 2022. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1 (Sipat Natal)”. Vigência: 60 dias. Valor total: R$3.910,50
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310029.006035/2022-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 16597562 / 7-067-22, firmado em 07/10/2022, com SABOR E ART GOURMET LTDA - SABOR & ART. Objeto: coffee break para Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) 2022. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1 (Sipat Natal)”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$3.384,60
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-101-19, firmado em 22/08/2019, com COOPERATIVA DOS MOTO BOYS DE NATAL - EXPRESSO MOTO. Objeto: suprimir em 24,97816% do valor total anual passando de R$65.495,74 para R$49.136,10, acrescer o valor global em mais R$49.136,10, passando de R$65.495,74 para R$114.631,84, e prorrogar por 20 (vinte) meses, passando de 40 (quarenta) para 60 (sessenta) meses, com término previsto para o dia 22/08/2024. Fundamento legal: 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.1.7, 2.2.1.8 e 3.2.1.8”.
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-053-19, firmado em 17/05//2019 com TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Alterar a Razão Social da CONTRATADA, passando de TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA para TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, passando o endereço para Avenida Jacarandá, 200, Jaraguá, Uberlândia/MG, acrescer o valor total do Contrato em 25%, R$32.772,40, passando de R$131.089,60 para R$163.862,00. Fundamento legal: § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 - Despesas e Custos Operacionais - Itens 1.2.6.1, 2.2.6.1 e 3.2.6.1”.
Natal/RN, 26 de Outubro de 2022.
A Administração