COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310019.000944/2022-76, com fundamento legal o Artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, e o artigo 160, inciso I, do RILC da POTIGÁS. Contrato: 5-054-22, firmado em 31/10//2022, com AVEVA SOFTWARE BRASIL LTDA. Objeto: Atualização das licenças do sistema supervisório da POTIGÁS OASYS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Investimentos - Item 2.2.7.”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$579.831,34.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310019.000955/2022-56, com fundamento legal o Inciso I do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-059-22, firmado em 07/10/2022, com SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Engenharia para prestação de calibração de eletrocorretores em campo. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.1.12.”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$31.020,60.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310003.001483/2022-28, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-061-22, firmado em 07/10/2022, com REAL TIMING LTDA. Objeto: Evento Trekking POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1 (Evento SMS para os empregados)”. Vigência: 03 meses. Valor total: R$21.605,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000956/2022-21, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-065-22, firmado em 18/10/2022, com COMPANYWEB TI & NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Serviços de treinamento em Lei Federal n° 13.303/2016 para Administradores. Cobertura Orçamentária: “PO 2022- Despesas e Custos Operacionais– Item 2.1.3.1.”. Vigência: 180 dias. Valor total: R$16.163,40.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310029.006076/2022-19, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-066-22, firmado em 29/09/2022, com FOX LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E BRINDES EIRELI - FOX LINE BRINDES. Objeto: Fornecimento de bolsas térmicas personalizadas como brindes para as semanas interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) 2022. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1 (SIPAT Natal).”. Vigência: 60 dias. Valor total: R$3.910,50.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310029.006035/2022-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-067-22, firmado em 07/10/2022, com SABOR E ART GOURMET LTDA - SABOR & ART. Objeto: Alimentos que integram o Coffee Break da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) 2022. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1 (SIPAT Natal).”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$3.384,60.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310022.002125/2022-12, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-068-22, firmado em 03/11/2022, com 2A LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Serviço de transporte via caminhão munck da carreta GNC da POTIGÁS com seguro incluso. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$3.500,00. 
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310022.001654/2022-91, com fundamento legal a Lei Federal nº13.303/2016, no Decreto nº 6.555/2008, e Instrução Normativa SECOM-PR Nº 01/2009. Contrato: 8-069-22, firmado em 28/10/2022, com PADRÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: FICRO – Feira Industrial e Comercial da Região Oeste. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 2 meses. Valor total: R$20.000,00. 
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.001033/2022-96, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-071-22, firmado em 11/11//2022, com TOTVS S.A. Objeto: TOTVS backoffice (linha protheus) - tesouraria. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos operacionais – Item 2.1.3.1.”. Vigência: 60 dias. Valor total: R$854,30.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.001050/2022-23, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-075-22, firmado em 11/11//2022, com TOTVS S.A.. Objeto: TOTVS Backoffice (Linha Protheus) – Contas a Pagar. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1.”. Vigência: 60 dias. Valor total: R$1.158,61.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310008.004113/2022-01, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-076-22, firmado em 25/11/2022, com GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Fornecimento de aparelhos de telefonia celular (smartphones) e acessórios. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Investimentos – Item 2.2.4.”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$17.256,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.001127/2022-65, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-078-22, firmado em 18/11/2022, com M&D CURSOS E TREINAMENTOS, CONSULTA, ARMAZENAMENTOS E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA. Objeto: Serviços de treinamento onde irá desenvolver as competências de aprimorar a correta leitura das demonstrações financeiras, verificação da aderência do negócio às normas internacionais de contabilidade - IFRS e ampliação do conhecimento tributário aplicável às atividades da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1.”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$1.106,00.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 3 ao Contrato nº 5-133-19, firmado em 03/12/2019, com AIG SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, passando de 36 para 48 meses, com término previsto para o dia 03/12/2023, alterar o valor total em mais R$117.939,95, passando de R$353.819,85 para R$471.759,80 e alterar o endereço passando de: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2.041, Torre E, Andar 08 e 10, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP (CEP: 04.543-011); para: Avenida Doutor Chucri Zaidan, nº 296, Andar 17 e 18, Vila Cordeiro, São Paulo/SP (CEP: 04.583-110). Fundamento legal: artigos 71 e 81 § 1º da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 174 § 1º, 186, 188 e 191 § 2º do (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 - Despesas e Custos Operacionais (Seguros D&O e EPL) – Item 2.2.3.1”.
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-101-19, firmado em 22/08/2019, com COOPERATIVA DOS MOTO BOYS DE NATAL - EXPRESSO MOTO. Objeto: Prorrogar por mais 20 meses, passando de 40 para 60 meses, com término previsto para o dia 22/08/2024 e a supressão do valor total anual em 24,97816%, passando de R$65.495,74 para R$49.136,10 e aumentar o valor global do contrato em mais R$49.136,10, passando de R$65.495,74 para R$114.631,84. Fundamento legal: Artigos 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.1.7, 2.2.1.8 e 3.2.1.8”.
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-053-19, firmado em 17/05/2019, com TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Acrescer em mais 25% o valor total do Contrato, correspondente a R$32.772,40, passando de R$131.089,60 para R$163.862,00 e alteração da razão social e do endereço da CONTRATADA.
Fundamento legal: § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 - Despesas e Custos Operacionais - Itens 1.2.6.1, 2.2.6.1 e 3.2.6.1”.
Espécie: Aditivo nº 3 ao Contrato nº 5-136-19, firmado em 19/11/2019, com SH4 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, passando de 36 para 48 meses, com término previsto para o dia 19/11/2023, reajustar o valor do Contrato em 19,50%, passando o valor total anual reajustado de R$7.200,00 para R$8.604,00 e acrescer em mais R$7.200,00, passando de R$21.600,00 para R$28.800,00. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.8.”.
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-003-22, firmado em 02/02/2022, com ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Revisão/reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário do ITEM 42 estabelecido no Anexo II
(Planilha de Preços Unitários - PPU) do Contrato. Fundamento legal: Inciso VI do Artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/16 e no Artigo 192 e 207 do (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.9.7.”
Natal/RN, 29 de novembro de 2022. 
Gerência Administrativa e de Suprimentos