COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-020-22, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-020-22, firmado em 26/04/2022, com a ACCELL SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA. Objeto: Fornecimento de medidores volumétricos de vazão. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 - Investimentos – Materiais para Compra”. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$208.312,00. 
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-018-22, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-023-22A, firmado em 16/05/2022, com a OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel). Cobertura Orçamentária: “PO 2022-2026 – Despesas e Custos Operacionais – Itens 1.2.9.20, 2.2.9.20 e 3.2.9.20 (telefonia fixa local / telefonia longa distância)”. Vigência: 60 meses. Valor Total: R$115.496,40. 
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-032-22, em conformidade com o Art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-023-22B, firmado em 23/05/2022, com a SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. Objeto: Massoterapia. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.8”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$25.920,00. 
Espécie: Pregão Eletrônico PE nº001/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-024-22, firmado em 12/04/2022, com a CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Serviços de transporte de pessoas, sem fornecimento de automóvel, para condução de veículo da frota oficial da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.1.8”. Vigência: 24 meses. Valor total: R$130.379,54.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 1-036-22, com fundamento legal a Lei Federal nº13.303/2016, no Decreto nº 6.555/2008, e Instrução Normativa SECOM-PR Nº 01/2009. Contrato: 5-027-22, firmado em 20/05/2022, com DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS. Objeto: Participação da POTIGÁS no IV Encontro de Síndicos do RN 2022. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$15.000,00
Espécie: Dispensa de Licitação nº 1-037-22, com fundamento legal a Lei Federal nº13.303/2016, no Decreto nº 6.555/2008, e Instrução Normativa SECOM-PR Nº 01/2009. Contrato: 5-027-22, firmado em 12/05/2022, com DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS. Objeto: Participação da POTIGÁS no Encontro de Síndicos do RN em Mossoró 2022. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$10.000,00
Espécie: Contratação direta para treinamento. PCS nº 3-034-22, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-030-22, firmado em 16/05/2022, com TREINAMENTO AVANÇADO LTDA. Objeto: Curso de Tubulações de Processo – Novas (ASME B31.3) e em Serviço (API570). Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1”. Vigência: 60 dias. Valor Total: R$2.880,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-041-22, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-032-22, firmado em 23/05/2022, com a G TRIGUEIRO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de peças para estação de trabalho em formato de "L", marca Marelli. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Investimento – 2.3.1”. Vigência: 60 dias. Valor Total: R$1.699,10 
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-39-22, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-033-22, firmado em 23/05/2022, com a C. DE J. AQUINO - MÁQUINAS E FERRAMENTAS - EIRELI. Objeto: Fornecimento de ferramenta manual para cortar tubos de aço de 2” e 3”. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Investimentos – Item 1.1 e 1.2”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$2.190,59.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 6 ao Contrato nº 5-165-17, firmado em 04/01/2018, com BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA – ME. Objeto: Alterar as características de uma unidade do item 02 da Planilha de Preços (Anexo I) do Contrato Nº 5-165-17, mantendo o valor unitário deste item inalterado. Fundamento legal: § 1° do Artigo 191 do RILC da POTIGÁS e o Inciso I do Artigo 81 da Lei Federal n° 13.303/16.
Espécie: Aditivo nº 3 ao Contrato nº 5-041-17, firmado em 29/04/2022, com UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: Acrescer o valor total em mais acrescer em 4,25%, correspondente a R$49.470,54, passando de R$3.025.544,40 para R$3.075.014,94. Fundamento legal: Inciso II do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais - Itens 1.1.2.2, 2.1.2.2 e 3.1.2.2 e Investimentos - Item 3”. 
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 8-004-22, firmado em 08/02/2022, com LUIZ ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO 04618662425. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias, passando de 90 dias para 150 dias, com término previsto para o dia 06/07/2022. Fundamento legal: Artigos 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1”. 
Espécie: Aditivo nº 3 ao Contrato nº 5-055-19, firmado em 22/05/2019, com SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 36 meses para 48 meses, com término previsto para o dia 26/05/2023 e reajustar em mais 21,01237%. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.3.3”.  
Espécie: Aditivo nº 4 ao Contrato nº 5-084-18, firmado em 31/08/2019, com DF TURISMO E EVENTOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 48 meses para 60 meses, com término previsto para o dia 31/08/2023, o valor total permanecerá inalterado em R$183.986,37. Fundamento legal: Artigos 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Itens 1.2.5.3, 2.2.5.3 e 3.2.5.3”.  
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 6-007-22, firmado em 18/02/2022, com PAUMAR S.A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Objeto: Repactuar os valores unitários dos itens 1 a 15 da Planilha de Preços (Anexo II), devido às alterações nas alíquotas do IPI e alterar o valor total de R$24.910,53 para R$25.763,15. Fundamento legal: VI do artigo 81 da Lei Federal 13.303/2016 e no artigo 192 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos operacionais – Item 1.2.4.4”.  
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-074-18, firmado em 04/09/2022, com DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 48 para 60 meses, e alterar o valor total em mais R$62.080,00, passando de R$248.320,00 para R$310.400,00. Fundamento legal: Artigos 68 e 71 da Lei Federal 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.9.2”.  
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-156-19, firmado em 19/12/2019, com L & S SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 meses, passando de 30 para 60 meses, e alterar o valor total, passando de R$99.768,85 para R$65.180,85. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.1.15. e PO 2022/2023 – Investimentos – Item 1.4.2.1”.  
Natal/RN, 27 de maio de 2022.
Gerência Administrativa e de Suprimentos