COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação nº 1-037-22, com fundamento legal a Lei Federal nº13.303/2016, no Decreto nº 6.555/2008, e Instrução Normativa SECOM-PR Nº 01/2009. Contrato: 5-028-22, firmado em 12/05/2022, com DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS. Objeto: Participação da POTIGÁS no Encontro de Síndicos do RN em Mossoró 2022. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$10.000,00. *Republicado por incorreção.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-029-22, com fundamento legal o Incisos III e IV do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-025-22, firmado em 18/05/2022, com a FRANIK VÁLVULAS E CONEXÕES LTDA. Objeto: Fornecimento de tubos e conexões para CRM. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Investimentos – Materiais para Compra”. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$5.824,80.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-029-22, com fundamento legal o Incisos III e IV do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-026-22, firmado em 12/05/2022, com a CLESSE DO BRASIL CAPTAÇÃO, CONTROLE E CONDUÇÃO DE ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de tubos e conexões para CRM. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Investimentos – Materiais para Compra”. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$26.356,80.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-035-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-029-22, firmado em 12/05/2022, com a REVENTEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de União Aço Inox AISI 304 ¾” Classe 150 Rosca BSP e Bucha Redução Inox AISI 304 ¾” / ½” Classe 150 Rosca BSP. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Investimentos – Materias para Compra”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$48.080,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-038-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-034-22, firmado em 06/06/2022, com a INOXTRADE TUBOS E CONEXÕES LTDA. Objeto: Fornecimento de conexões em aço carbono. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais – Materiais para realização para atendimento de emergência – Item 1.2.4.2”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$7.383,14.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-033-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-036-22, firmado em 06/06/2022, com a SARALUX COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – SARALUX COMÉRCIO. Objeto: Fornecimento de material de manutenção predial. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.4.4”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$130,52.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-033-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-037-22, firmado em 06/06/2022, com a LOTUS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - LOTUS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Objeto: Fornecimento de material de manutenção predial. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.4.4”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$329,70. 
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-033-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-038-22, firmado em 06/06/2022, com a LAMPADINHA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - LAMPADINHA. Objeto: Fornecimento de material de manutenção predial. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.4.4”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$219,90. 
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-033-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-039-22, firmado em 06/06/2022, com a AJS E SILVA LTDA – MARÉ MANSA. Objeto: Fornecimento de material de manutenção predial. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.4.4”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$1.919,00. 
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-033-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-040-22, firmado em 06/06/2022, com a LUMINOZA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO HIDRÁULICO E TELEFONIA LTDA. Objeto: Fornecimento de material de manutenção predial. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.4.4”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$352,58. 
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-071-18, firmado em 04/09/2018, com EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 48 meses para 60 meses, com término previsto para o dia 06/10//2023. Fundamento legal: 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 189 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.9.2”.
Natal/RN, 30 de junho de 2022.
Gerência Administrativa e de Suprimentos