COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação nº 1-040-22, com fundamento legal a Lei Federal nº13.303/2016, no Decreto nº 6.555/2008, e Instrução Normativa SECOM-PR Nº 01/2009. Contrato: 5-031-22, firmado em 06/06//2022, com ASSOCIAÇÃO REDEPETRO RN. Objeto: À participação da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS) no Mossoró OIL & GÁS EXPO. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 90 dias. Valor total: R$7.000,00. 
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-042-22, com fundamento legal a Lei Federal nº13.303/2016. Contrato: 5-035-22, firmado em 06/06//2022, com TOTVS S.A.. Objeto: Manutenção das licenças de uso dos módulos do software Protheus da TOTVS S.A.. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2026 – Despesas e Custos Operacionais – Itens 1.2.1.15, 2.2.1.16 e 3.2.1.16”. Vigência: 04 anos. Valor total: R$254.845,64. 
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-044-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-043-22, firmado em 28/06//2022, com SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. Objeto: Vacinação dos colaboradores da POTIGÁS contra o vírus da influenza. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.8 – Vacinação contra influenza”. Vigência: 60 dias. Valor total: R$6.160,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-051-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-045-22, firmado em 13/07//2022, com AFIXCODE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA. Objeto: Plaquetas para tombamento dos bens patrimoniais. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.4.2”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 2.194,00. 
Espécie: Dispensa de Licitação nº SEI  05310002.002687/2022-96, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-046-22, firmado em 21/07//2022, com MOLTEC-NE - SERVIÇOS METALÚRGICOS REPARAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI. Objeto: Reforma de conexão tipo união em inox DN 3/4” por serviço de tornearia para adaptação da mesma para utilização em medidores tipo diafragma da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Investimentos – Item 1.2”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$6.838,08. 
Espécie: Dispensa de Licitação nº SEI  05310018.000860/2022-42, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-047-22, firmado em 25/07//2022, com SIPAR FERRAMENTAS LTDA - PARAFUSO FÁCIL. Objeto: Parafuso torx de segurança MA 8 x 20 inox 304/a2 classe 70 passivado (com pino). Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.4.2 (Outros custos em peças e equipamentos) e PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.4.4 (Conexões)”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$3.440,68. 
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-056-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-048-22, firmado em 21/07//2022, com CARLOS ALBERTO CAVALCANTE JÚNIOR 04986070460. Objeto: Banda para apresentação musical no evento junino 2022 da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$4.000,00. 
Espécie: Dispensa de Licitação nº SEI  05310016.000652/2022-63, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-049-22, firmado em 21/07//2022, com S N DOS SANTOS LEÃO EIRELI - NEUMA LEÃO. Objeto: Buffet para festa junina 2022 da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$31.820,00. 
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-047-22, com fundamento legal o Inciso X do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-052-22, firmado em 22/07//2022, com COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN. Objeto: Gestão unificada e prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesa e Recursos Operacionais e Custos Operacionais – Item 1.2.9.21, 2.2.9.21,3.2.9.21”. Vigência: 60 meses. Valor total: R$360.527,75.  
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-055-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-053-22, firmado em 20/07//2022, com DELTABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA. Objeto: Fornecimento de arruelas (anéis) de borracha para vedação de conexão de medidores tipo diafragma. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Investimentos – Item 1.2”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$963,70. 
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-043-20, firmado em 07/07/2020, com INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 meses, passando de 24 para 27 meses, com término previsto para o dia 07/10/2022. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e os artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais - Itens 1.2.1.4, 1.2.1.8, 2.2.1.4, 2.2.1.8, 3.2.1.4, 3.2.1.8”.
Natal/RN, 29 de julho de 2022.
Gerência Administrativa e de Suprimentos