COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310022.001585/2022-15, com fundamento legal Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 6.555, e Instrução Normativa SECOM-PR Nº 01. Contrato: 8-070-22, firmado em 29/11/2022, com FÓRUM NEGÓCIOS LTDA. Objeto: 7ª edição - FÓRUM NEGÓCIOS EXPERIENCE 2022, Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 2 meses. Valor total: R$10.000,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310019.000755/2022-01, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-073-22, firmado em 22/12/2022, com TANACAS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI. Objeto: conserto de 03 CHAVES CICLADORA ON-OFF - Sistema de Proteção Catódica (SPC). Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Investimentos - Item 1.3.1.1”. Vigência: 90 dias. Valor total: R$4.800,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.001051/2022-78, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-077-22, firmado em 11/11//2022, com TOTVS S.A. Objeto: TOTVS BackOffice (Linha Protheus) – Contas a Receber. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 60 dias. Valor total: R$1.158,61.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310008.004007/2022-19, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016 Contrato: 7-079-22, firmado em 01/12/2022, com G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Notebooks E Acessórios Para A Diretoria Da Companhia. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Investimentos – Item 2.4.1.”. Vigência: 45 dias. Valor total: R$39.966,63.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310019.001302/2022-94, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-080-22, firmado em 22/12/2022, com UC BRASIL SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI. Objeto: Rotuladora Eletrônica Portátil. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Investimentos – Item 1.4.1.3.”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$1.477,90.
Espécie: Licitação Presencial - LP nº 004/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-082-22, firmado em 20/12/2022, com a API SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Manutenção do Sistema de Proteção Catódica, localizado em Igapó, NATAL/RN. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Conta: Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.1.7”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$133.929,51.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310022.002221/2022-52, com fundamento legal Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 6.555, e Instrução Normativa SECOM-PR Nº 01. Contrato: 5-083-22, firmado em 06/12//2022, com IDÉIAS EVENTOS E PROMOÇÕES EIRELI-EPP. Objeto: PARTICIPAÇÃO da POTIGÁS na 187ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 2 meses. Valor total: R$15.000,00
Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 007/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-085-22, firmado em 19/12/2022, com a NEXER ENTERPRISE APPLICATIONS - SERVICOS DE SUPORTE LTDA. Objeto: licenças de software de infraestrutura (GRUPO 1). Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Conta: Investimento - Item: 2.2.4; PO 2022 - Conta: Despesas e Custos Operacionais - Item: 2.2.9.19”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$724.473,43.
Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 007/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-086-22, firmado em 21/12/2022, com a WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Objeto: licenças de software de infraestrutura (GRUPO 2). Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Conta: Investimento - Item: 2.2.4; PO 2022 - Conta: Despesas e Custos Operacionais - Item: 2.2.9.19”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$96.942,78.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.001056/2022-09, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-087-22, firmado em 15/12/2022, com TÁBUA DE CARNE RESTAURANTE LTDA. Objeto: serviços de BUFFET PARA REUNIÃO ANUAL DE RESULTADOS - ESPAÇO + RODÍZIO e CHOPP. Orçamentária: “PO 2022 – Despesas Administrativas – Item 2.2.10.1 (eventos corporativos)”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$9.992,00
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.001056/2022-09, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-089-22, firmado em 15/12/2022, com THIAGO OASYS GOMES DA SILVA 01343314437. Objeto: serviços de BUFFET PARA REUNIÃO ANUAL DE RESULTADOS - MÚSICO. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas Administrativas – Item 2.2.10.1 (eventos corporativos)”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$2.000,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.001236/2022-82, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-091-22, firmado em 15/12//2022, com CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: PALESTRA - LÍDER DE SI MESMO. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1.”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$3.250,00.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-003-22, firmado em 02/02/2022, com ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Revisão/Reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário do ITEM 42 estabelecido no Anexo II
(Planilha de Preços Unitários - PPU) do Contrato nº 5-003-22. Fundamento legal: Inciso VI do Artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/16 e no Artigo 192 e 207 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.9.7”
Espécie: Aditivo nº 3 ao Contrato nº 5-018-20, firmado em 17/03/2020, ART&C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, estabelecido no item 4.1 da cláusula quarta, e alterar o valor total estabelecido no item 5.1 da cláusula quinta do Contrato nº 5-018-20. Fundamento legal: § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.9.3.”.
Espécie: Aditivo nº 4 ao Contrato nº 5-043-20, firmado em 07/07/2020, com INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência, estabelecido no item 4.1 da cláusula quarta, do Contrato nº 5-043-20. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.8.”.
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-081-20, firmado em 14/12/2021, com JSL SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. Objeto: prorrogar o prazo de Vigência, estabelecido no item 4.1 da cláusula quarta do Contrato nº 5-081-20. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Itens 1.2.1.3, 1.2.1.7, 2.2.1.4, 2.2.1.8, 3.2.1.4 e 3.2.1.8”
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-115-21, firmado em 10/01/2022, com WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Objeto: prorrogar o prazo de Vigência, estabelecido no item 4.1 da cláusula quarta, e manter o valor total anual, estabelecido no item 5.1 da cláusula quinta, do Contrato nº 5-115-21. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023-2024 – Item 2.2.9.14 - Despesas e Custos Operacionais”
Espécie: Aditivo nº 3 ao Contrato nº 5-138-19, firmado em 05/12/2019, com IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 01 (um) mês e 15 (quinze) dias, passando sua vigência de 36 (trinta e seis) meses para 37 (trinta e sete) meses e 15 (quinze) dias, com término previsto para o dia 20/01/2023. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e os artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022-2023 – DESPESAS E CUSTOS OPERACIONAIS – Item 2.2.2.2”.
Espécie: Aditivo nº 4 ao Contrato nº 5-161-18, firmado em 21/12/2018, com LUIS ANTÔNIO TORRES URDANETA. Objeto: prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, estabelecido no item 4.1 da cláusula quarta, e alterar o valor total, estabelecido no item 5.1 da cláusula quinta do Contrato nº 5-161-18. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.1.15 e PO 2023 - Investimentos - Item 1.4.2.2”.
Natal/RN, 29 de dezembro de 2022. 
Gerência Administrativa e de Suprimentos