COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-021-22, com fundamento legal o Caput do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-041-22, firmado em 15/07//2022, com GUANABARA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA. Objeto: Fornecimento de vale transporte, através de recargas de créditos em cartões eletrônicos, para o município de Extremoz/RN. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.2.3”. Vigência: 24 meses. Valor total: R$3.759,36. 
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-061-22, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-058-22, firmado em 15/08//2022, com INSTITUIÇÃO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. Objeto: Formação básica em auditoria com ênfase em órgãos públicos II. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1 (Conta Auditoria Interna)”. Vigência: 60 dias. Valor total: R$2.499,00. 
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-122-19, firmado em 20/11//2019, com AGS ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer o valor total em mais R$ 183.720,00, passando de R$ 735.225,00 para R$ 918.945,00. Fundamento legal: Inciso II do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais - Itens 3.2.11 (Política de Incentivo ao uso do gás natural)”.
Espécie: Aditivo nº 4 ao Contrato nº 5-111-18, firmado em 28/09//2018, com COOPERATIVA DOS MOTO BOYS DE NATAL - EXPRESSO MOTO. Objeto: Prorrogar a vigência em mais 12 meses, passando de 48 para 60 meses, com término previsto para o dia  01/10/2023, e acrescer o valor total em mais R$124.868,15, passando de R$582.718,04 para R$707.586,19. Fundamento legal: 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 e 2023 - Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.1.12”. 
Natal/RN, 29 de agosto de 2022. 
Gerência Administrativa e de Suprimentos