COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-112-21, com fundamento legal o Art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-008-22, firmado em 30/03/2022, com a IEC INSTALAÇÕES E ENGENHARIA DE CORROSÃO LTDA – IEC ENGENHARIA. Objeto: Fornecimento de juntas de isolamento para rede de gás natural. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Investimentos – Materiais para compra”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$3.614,67.
Espécie: Pregão Eletrônico PE nº020/2021, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-009-22, firmado em 25/03/2022, com a F.G.S. BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de tubos de Polietileno de Alta Densidade (PEAD). Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 - Investimentos – Materiais para Compra”. Vigência: 24 meses. Valor total: R$1.497.283,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-112-21, com fundamento legal o Art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-011-22, firmado em 30/03/2022, com a MUNDO DAS JUNTAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Fornecimento de juntas de isolamento para rede de gás natural. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Investimentos – Materiais para compra”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$2.071,00.
Espécie: Pregão Eletrônico PE nº017/2021, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-015-22, firmado em 05/04/2022, com a UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: Assistência à saúde, por meio de plano ou seguro saúde privado. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Itens 1.1.2.2, 2.1.2.2, 3.1.2.2 e Investimentos – Item 3”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$870.462,84. 
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-017-22, com fundamento legal o Art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 6-017-22, firmado em 30/03/2022, com a MOLTEC-NE SERVIÇOS METALÚRGICOS REPARAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI. Objeto: Fornecimento de bocais limitadores de vazão para instalação em CRM’S de clientes. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Investimentos – Item 1.2.1.1 Interligações – Grande Natal e 1.2.1.2 – Interligações – Mossoró)”. Vigência: 90 dias. Valor Total: R$8.162,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-026-22, com fundamento legal o Art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-021-22, firmado em 30/03/2022, com a V H INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - POLIVALENTE IND E COM. Objeto: Fornecimento de Adesivos de Sinalização. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.4.4”. Vigência: 30 dias. Valor Total: 2.472,00.
Espécie: Pregão Eletrônico PE nº002/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-022-22, firmado em 05/04/2022, com a GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Estação Redutora de Pressão Distrital (ERPD). Cobertura Orçamentária: “PO 2022 -Investimentos - Itens 1.4.2.9 e 1.4.2.10”. Vigência: 150 dias. Valor total: R$176.440,00. 
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-082-21, firmado em 12/03/2021, com CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA. Objeto: Acrescer o valor total em mais 1,295%, correspondente a R$109.813,98, passando para R$8.591.391,44. Fundamento legal: § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 e 2023 – Investimentos - Item 1.1 e 1.2”. 
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-024-20, firmado em 01/04/2020, com HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando para 24 meses, com término previsto para o dia 01/04/2023, o valor total anual permanecerá inalterado, correspondente a R$34.560,00. Fundamento legal: 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Itens 1.1.2.5, 2.1.2.5 e 3.1.2.5 e Investimento – Item 3”.
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-012-21, firmado em 17/05/2021, com AP DA SILVA SANTOS SISTEMAS – ACSENDO BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 12 para 24 meses, com término previsto para o dia 17/05/2023, e supressão do valor total em 13,04%, correspondente a R$1.392,09, passando para R$9.280,60. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.16”.
Espécie: Aditivo nº 3 ao Contrato nº 5-054-19, firmado em 22/05/2022, com MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 36 meses para 48 meses, com término previsto para o dia 26/05/2023, e reajustar em mais 13,65%, passando de R$95.000,00 para R$107.969,63. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.3.1”.
Espécie: Aditivo nº 3 ao Contrato 5-060-19, firmado em 07/06/2019, com o MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, passando para 48 meses, com término previsto para o dia 08/06/2023, e reduzir o valor total anual do Contrato nº 5-060-19 em R$536,71, passando para R$1.600,00. Fundamento legal: Artigo 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.3.2 – Riscos Nomeados dos Imóveis”
Natal/RN, 29 de abril de 2022.
Gerência Administrativa e de Suprimentos