COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-138-21, com fundamento legal o Art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-116-21, firmado em 18/01/2022, com a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN. Objeto: Serviço de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Itens 2.2.9.23”. Vigência: 30 meses. Valor Total: R$14.812,50.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-010-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 6-007-22, firmado em 18/02/2022, com a PAUMAR S.A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Objeto: Fornecimento de TINTAS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos operacionais – Item 1.2.4.4”. Vigência: 90 dias. Valor Total: R$24.910,53.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-013-22, com fundamento legal o Inciso I do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-014-22, firmado em 03/03/2022, com a AGS ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Interligação do Condomínio Parque Nova Colina. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 3.2.11”. Vigência: 04 meses. Valor Total: R$47.850,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-015-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-018-22, firmado em 23/03/2022, com a P R S DE CASTRO – ELÉTRONS SERVIÇOS. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos nobreaks corporativos da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.1”. Vigência: 60 dias. Valor Total: R$3.200,00.
Espécie: Contratação direta para treinamento. PCS nº 3-027-22, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-019-22, firmado em 23/03/2022, com ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Curso de Treinamento 40 questões polêmicas das contratações de obras e serviços de engenharia – novidades e temas fundamentais. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Itens 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$5.170,40.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 4 ao Contrato 5-026-18, firmado em 28/03/2018, com a TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 48 para 60 meses, com término previsto para o dia 01/04/2023, e supressão do valor total do Contrato 5-026-18 em 5,60% (Item 3 - serviço de vigilância desarmada), o valor total anual é de R$209.760,00. Fundamento legal: Artigo 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Administrativos – Item 2.2.1.5”
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-084-21, firmado em 15/10/2021, com R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 02 meses, passando de 04 para 06 meses, com término previsto para o dia 15/04/2022, e acrescer o valor total em mais 6,76%, correspondente a R$18.882,01, passando de R$279.543,50, para R$298.425,51. Fundamento legal: §1º do artigo 81 e artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, e no §1º do artigo 174, artigos 186 e 188, inciso IV do artigo 189 e no §2º do artigo 191 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Investimentos – Item 1.4.2.4/PO 2022 – despesas e custos operacionais – Item 2.2.9.8”. 
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato 5-157-19, firmado em 19/12/2019, com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 meses, passando de 30 para 6o meses, com término previsto para o dia 19/12/2024, e suprimir o valor total anual do Contrato nº 5-157-19 em 13,333333%, passando de R$ R$217.368,00 para R$188.385,60. Fundamento legal: Artigo 71 e § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo § 1º 174, 186, 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “ PO 2022/2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.1.12”
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-027-20, firmado em 21/05/20, com SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA, TCM – TV CABO MOSSORÓ/RN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses, passando de 24 para 48 meses, com término previsto para o dia 21/05/2024. Fundamento legal: 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2024 -Despesas e Custos Operacionais - Itens 1.2.9.19, 2.2.9.19 e 3.2.9.19”.
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-021-19, firmado em 28/03/19, com GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Alteração, a partir de fevereiro de 2022, da OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDUCIAL pela GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Fundamento legal: Lei Federal nº 13.303/2016 e RILC da POTIGÁS”.
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-060-20, firmado em 31/03/2021, com RODRIGO KISPERQUE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12, passando de 12 para 24 meses, com término previsto para o dia 31/03/2023. Fundamento legal: 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais item: 2.2.1.6 (Consultoria Contábil e Tributária 2022)”.
Natal/RN, 31 de marco de 2022.
Gerência Administrativa e de Suprimentos