COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-064-20, com fundamento legal o Inciso II, Artigo 29, da Lei Federal nº 13.303/16. Contrato nº 7-050-20, firmado em 27/01/2021, com a empresa NEO SOLAR ENERGIA LTDA. Objeto: Painéis de energia solar e componentes, para instalação nos sistemas de medição dos clientes e comunicação com o sistema supervisório da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2020 – Investimentos – Item 1.4.1.4”. Vigência: 90 dias. Valor total: R$3.059,53. *Republicado por incorreção.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-007-21, com fundamento legal o Inciso II, Artigo 29, da Lei Federal nº 13.303/16. Contrato nº 6-007-21, firmado em 19/03/2021, com a empresa PAUMAR S.A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Objeto: Fornecimento de tintas. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.4.4”. Vigência: 90 dias. Valor total: R$37.319,59. *Republicado por incorreção.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-027-21, com fundamento legal o Inciso II, Artigo 29, da Lei Federal nº 13.303/16. Contrato nº 7-025-21, firmado em 12/04/2021, com a empresa FRANIK VÁLVULAS E CONEXÕES LTDA. Objeto: Fornecimento de conexões para CRM. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Investimentos – Materiais para compra”. Vigência: 06 meses. Valor total: R$26.067,80. *Republicado por incorreção.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-102-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-085-21, firmado em 13/12/2021, com CASA DO EPI DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Cobertura Orçamentária: “PO 2021/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.4.1 (Equipamento de Proteção Individual)”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$4.907,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-110-21, com fundamento legal o Inciso I do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-106-21, firmado em 14/12/2021, com ENGECALL SERVIÇOS INDUSTRIAIS E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de calibração de válvulas de segurança e/ou alívio (PSV), para estações operadas pela POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.1.12. PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.1.12; PO 2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.1.12”. Vigência: 30 meses. Valor Total: R$15.375,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-133-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-109-21, firmado em 24/01/2022, com SOCELME SOCIEDADE ELETRO METALÚRGICA EIRELI. Objeto: Fornecimento de armários metálicos para CRM com 2 ou 3 medidores. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Investimentos – Materiais para Compra”. Vigência: 04 meses. Valor Total: R$11.051,00
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-137-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-111-21, firmado em 03/01/2022, com INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Serviços de agente de integração de estágio. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2024 - Despesas e Custos Administrativos – Itens 1.1.4.4, 2.1.4.4 e 3.1.4.4”. Vigência: 30 meses. Valor Total: R$13.500,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-121-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-114-21, firmado em 24/01/2022, com NATAL SERVICE LTDA. Objeto: Fornecimento de Eletrodomésticos. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 - Investimentos – Item 2.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$2.109,00.
Espécie: Pregão Eletrônico PE nº015/2021, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-115-21, firmado em 10/01/2022, com a WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Objeto: Fornecimento de subscrições de licença de software. Cobertura Orçamentária: “PO 2021/2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.9.14”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$90.952,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-144-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-001-22, firmado em 24/01/2022, com GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA – TAQI ATACADO. Objeto: Fornecimento de Eletrodomésticos. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Investimentos – Item 2.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$2.965,00
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 3 ao Contrato nº 5-103-18, firmado em 11/12/2018, com MAPFRE VISA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 36 para 48 meses, com término previsto para o dia 01/01/2023, o valor total anual permanecerá inalterado, correspondente a R$6.844,56. Fundamento legal: 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022– Despesas e Custos Operacionais – Item 1.1.2.1, 2.1.2.1, 3.1.2.1 e investimentos – Item 3”.
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-168-19, firmado em 15/01/2020, com MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 24 para 36 meses, com término previsto para o dia 27/01/2023, o valor total anual permanecerá inalterado, correspondente a R$6.196,00. Fundamento legal: 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.3.2”.
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 8-058-20, firmado em 04/11/2020, com AGS ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 meses, passando de 14 para 20 meses, com término previsto para o dia 04/07/2022, e acrescer o valor total em mais 22%, correspondente a R$3.630,00, passando de R$16.500,00, para R$20.130,00. Fundamento legal: Artigo 71 e § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174, artigo 186, artigo 188 e no § 2º do artigo 191 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 3.2.11”.
Natal/RN, 29 de janeiro de 2021.
Gerência Administrativa e de Suprimentos