COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-079-21, com fundamento legal o Inciso I do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-091-21, firmado em 24/01/2022, com a J DE A L GALDINO. Objeto: Conversão de equipamentos de consumo a gás na unidade domiciliar, troca das válvulas reguladoras de pressão de 2º estágio e fornecimento e instalação de tubo flexível revestido de malha de aço com válvula de bloqueio, sendo a área de abrangência em Mossoró/RN. Cobertura Orçamentária: “PO 2021/2022 - Despesas e Custos Operacionais - item 3.2.11”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$38.642,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-113-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-097-21, firmado em 24/01/2022, com a VIRTUEYES SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE M2M LTDA. Objeto: Contínuos de transferência de dados via rede GPRS, com chips m2m, por diferentes operadoras, com abrangência em todo o território do RN, para transmissão de dados dos equipamentos remotos instalados nos clientes para os servidores do sistema supervisório da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.1.8”. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$18.240,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-123-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-103-21, firmado em 24/01/2022, com a CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA. Objeto: Teste de recuperabilidade (impairment test) dos Ativos vinculados à atividade fim da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.6 (Teste de impaiment referente ao exercício 2021)”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$15.768,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-142-21, com fundamento legal o Inciso X do Art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-112-21, firmado em 28/01/2022, com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Objeto: Comercialização, em âmbito nacional, de produtos e serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2031 – Despesas e Custos Operacionais – Itens 1.2.9.4, 2.2.9.4 e 3.2.9.4”. Vigência: 60 meses. Valor Total: R$60.000,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-141-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-113-21, firmado em 24/01/2022, com a GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de conexões em PEAD por eletrofusão. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Investimentos – Materiais para Compra”. Vigência: 04 meses. Valor Total: R$1.707,70.
Contrato: 5-117-21, com fundamento legal o Código Civil Brasileiro e a Lei Federal nº 13.303/2016, firmado em 15/10/2021, com a POTIGUAR E&P S.A. Objeto: Aquisição de Gás Natural. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2023. Valor Total: R$178.708.283,64
Espécie: Contratação direta para treinamento. PCS nº 3-009-22, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-004-22, firmado em 08/02/2022, com LUIZ ANTÔNIO DIAS DO NASCIMENTO 04618662425. Objeto: Treinamento no sistema SEI. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1”. Vigência: 90 dias. Valor Total: R$21.600,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-144-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-002-22, firmado em 09/02/2022, com CIL - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA – NAGEM. Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico (microondas e aspirador de pó comercial para carpete). Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Investimentos – Item 2.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$1.891,36.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-145-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-003-22, firmado em 02/02/2022, com ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de escritório. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.4.2”. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$35.814,80.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-008-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-005-22, firmado em 07/02/2022, com THEO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA RIO GRANDE DO NORTE LTDA. Objeto: Aquisição de baterias seladas para no-break. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Investimento– Item 2.2.6”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$14.443,52.
Contrato: 5-006-22, com fundamento legal o Código Civil Brasileiro e a Lei Federal nº 13.303/2016, firmado em 27/01/2022, com a GALP ENERGIA BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de Gás Natural. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2022. Valor Total: R$35.531.254,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-007-22, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-010-22, firmado em 07/02/2022, com G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Aquisição de teclado e mouse wireless. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Investimento – Item 2.2.2”. Vigência: 60 dias. Valor Total: R$4.988,34.
Espécie: Contratação direta PCS nº 3-003-22, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-012-22, firmado em 03/02/2022, com INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL – IIA BRASIL. Objeto: Realização do Curso de formação básica em auditoria com ênfase em órgãos públicos II. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1 (Conta Auditoria Interna)”. Vigência: 03 meses. Valor Total: R$2.500,00.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-088-18, firmado em 28/09/2018, com F K C DE AZEVEDO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 40 para 52 meses, com término previsto para o dia 28/01/2023, o valor total fica reajustado em 17,885120%, passando de R$6.240,00 para R$7.356,00. Fundamento legal: 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.9.19”.
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 8-057-20, firmado em 04/11/2020, com F. DA ROCHA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 14 meses para 26 meses, com término previsto para o dia 04/01/2023, e reajustar em mais 5,26%, passando o valor unitário do serviço de R$1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais) para R$1.100,00. Fundamento legal: Artigo 71 e § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174, artigo 186, artigo 188 e no § 2º do artigo 191 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 3.2.11”.
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-014-21, firmado em 24/05/2021, com DCN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 12 para 24 meses, com término previsto para o dia 24/05/2023, o valor total permanecerá inalterado em R$2.398,68. Fundamento legal: 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.9.19, 2.2.9.19 e 3.2.9.19”.
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 7-109-21, firmado em 24/01/2022, com SOCELME SOCIEDADE ELETRO METALÚRGICA EIRELI. Objeto: O valor total do Contrato nº 7-109-21 fica corrigido, passando de R$11.051,00 para R$12.560,00. Fundamento legal: Artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 192 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Investimentos – Materiais para Compra”. 
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-002-20, firmado em 24/01/2020, com TALIMPO LIMPEZA URBANA – EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 01 mês e 27 dias, passando de 24 para 25 meses e 27 dias, com término previsto para o dia 30/04/2022, o valor total permanecerá inalterado em R$3.976,96. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/16 e nos artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.8”. 
Natal/RN, 25 de fevereiro de 2022.
Gerência Administrativa e de Suprimentos