COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-049-21, com fundamento legal o Inciso XV, do Artigo 29 e artigo 73 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contratada: MAXSON SOUZA MELO 03445406421. Objeto: Reparo de equipamentos de telefonia, do PABX de Mossoró/RN. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais (Manutenção de Infraestrutura de Telefonia) – Item 2.2.1.1”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$1.610,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-088-21, com fundamento legal o Inciso II, do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016, Contrato nº 5-071-21, firmado em 08/10/2021, com SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA – SESI. Objeto: Palestras, dinâmicas e atendimentos psicossociais para os colaboradores da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2021/2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$4.200,00.
Espécie: Patrocínio nº 1-092-21, com fundamento legal a Lei Federal nº13.303/2016, no Decreto nº 6.555/2008, e Instrução Normativa SECOM-PR Nº 01/2009. Contrato nº 5-073-21, firmado em 01/10/2021, com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – SECCIONAL/RN – ABRASEL-RN. Objeto: Festival bar em bar 2021 – 15ª edição. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais – item 2.2.10.3”. Vigência: 04 meses. Valor total: R$20.000,00
Espécie: Pregão Eletrônico PE nº 011/2021, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato nº 5-075-21, firmado em 01/10/2021, com a ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Construção de ramais de gás para interligação de redes internas de clientes às CRMS da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2021/2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 3.2.11”. Vigência: 24 meses. Valor total: R$238.600,00
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-099-21, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato nº 8-076-21, firmado em 01/10/2021, com UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA. Objeto: Curso Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1”. Vigência: 03 meses. Valor total: R$898,20
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-096-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato nº 7-077-21, firmado em 18/10/2021, com CASA DA PILHA COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Baterias de lítio modelo LS33600 para eletrocorretores de vazão de gás natural. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 - Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.1.12 – (Projeto Manutenção Eletrocorretores). ” Vigência: 30 dias. Valor total: R$3.350,00
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-106-21, com fundamento legal Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato nº 8-082-21, firmado em 15/10/2021, com Instituto dos auditores internos do brasil. Objeto: Curso audi 1 – ênfase em órgãos públicos. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 03 meses. Valor total: R$2.500,00
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-107-21, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato nº 8-083-21, firmado em 13/10/2021, com UBUNTU EDUCAÇÃO BR LTDA. Objeto: Curso de excel avançado + dashboards no excel e gráficos avançados. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais – Itens 1.1.3.1, 2.1.3.1 e 3.1.3.1 (Treinamento)”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$1.173,60
Espécie: Licitação Presencial nº 013/2021, em conformidade com as exigências da Lei Federal nº 13.303/16. Contrato nº 5-084-21, 
firmado em 15/10/2021, com R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de engenharia para recuperação e melhorias na área de armazenamento de materiais da POTIGÁS, localizado no Centro Industrial Avançado, em Macaíba/RN. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Conta Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.9.8.”. Vigência: 04 meses. Valor total: R$279.543,50
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 8-022-21, firmado em 04/05/2021, com a empresa M2 PLACAS E REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 meses, passando de 04 meses para 06 meses, com término previsto para o dia 04/11/2021. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal n° 13.303/2016 e o artigo 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.8”
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-042-21, firmado em 09/06/2021, com a empresa CRION PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 01 mês, passando de 04 meses para 05 meses, com término previsto para o dia 09/11/2021. Fundamento legal: Artigos 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.3”. 
Natal/RN, 29 de outubro de 2021.
Gerência Administrativa e de Suprimentos