COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-082-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-069-21, firmado em 22/10/2021, com BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: Auditoria Independente das Demonstrações Financeiras da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS), referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2021. Cobertura Orçamentária: “ PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.11”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$30.000,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-100-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-078-21, firmado em 24/11/2021, com G & L SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM CILINDROS LTDA (ARTINCÊNDIO). Objeto: Fornecimento de extintores de incêndio e acessórios e prestação dos serviços de manutenção em extintores de incêndio. Cobertura Orçamentária: “PO 2021/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.2”. Vigência: 30 meses. Valor total: R$6.770,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-104-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-081-21, firmado em 27/10/2021, com ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOSSORÓ. Objeto: À participação da Companhia Potiguar De Gás (POTIGÁS) na XXXIII feira industrial e comercial da região oeste. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$4.000,00.
Espécie: Pregão Eletrônico PE nº016/2021, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-086-21, firmado em 08/11/2021, com a AVK - VÁLVULAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Válvulas de bloqueio em PEAD e transições PEAD/AÇO. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 - Investimentos – (Materiais para Compra) ”. Vigência: 24 meses. Valor total: R$348.072,75. 
Espécie: Patrocínio nº 1-114-21, com fundamento legal a Lei Federal nº13.303/2016, no Decreto nº 6.555/2008, e Instrução Normativa SECOM-PR Nº 01/2009. Contrato nº 5-089-21, firmado em 09/11/2021, com a ACARTA COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Fórum Negócios Experience 2021 – a ponte para o futuro. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 02 meses. Valor total: R$10.000,00
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-109-21, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato nº 8-090-21, firmado em 04/11/2021, com a TREINAMENTO AVANÇADO LTDA. Objeto: Curso de tubulações de processo – novas (ASME b31.3) e em serviço (API 570). Cobertura Orçamentária: “PO 2021 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 03 meses. Valor total: R$6.080,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-116-21, com fundamento legal o Artigo 30, inciso I, combinado com o Artigo 28, inciso II do § 3º, ambos da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato nº 8-092-21, firmado em 26/10/2021, com a CRIAR EVENTOS LTDA. Objeto: Participação da companhia potiguar de gás (POTIGÁS) na CASACOR Rio Grande Do Norte 2021. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 90 dias. Valor total: R$7.000,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-115-21, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato nº 8-094-21, firmado em 29/10/2021, com a INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS – IBP. Objeto: Curso instrumentação industrial. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1”. Vigência: 03 meses. Valor total: R$2.244,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-122-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-095-21, firmado em 23/11/2021, com RV TURISMO LTDA. Objeto: Transporte de pessoas em ônibus. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1 (Eventos SMS para empregados)”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$1.000,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-118-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-096-21, firmado em 12/11/2021, com FERNANDA XAVIER RODRIGUES MENDES 07609168459. Objeto: Camisa De Proteção Solar UV+50. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.10.1 (Semana Interna de Prevenção a Acidentes do Trabalho)”. Vigência: 60 dias. Valor total: R$6.639,55.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-119-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-099-21, firmado em 23/11/2021, com MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Equipamento de imagem do tipo webcam. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Investimentos – Item 2.2.2 (Parque Tecnológico)”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$2.658,10.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-120-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-100-21, firmado em 23/11/2021, com UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Licença para plataforma web e aplicativo para vistoria e inspeção de obras. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 -  Investimentos – Melhoria – 1.4.2.7”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$1.400,00.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº5-158-19, firmado em 17/12/2019, com a SRI EQUIPAMENTOS PARA GÁS LTDA. Objeto: Acrescer o valor total em mais R$13.398,39, passando para R$ 172.485,20. Fundamento legal: Artigo 81 da Lei Federal n° 13.303/2016 e os artigos 174, 191 e 270 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Investimentos – Materiais para Compra”. 
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº5-053-20, firmado em 28/12/2020, com a MAXMEIO INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses, passando de 12 meses para 36 meses, com término previsto para o dia 28/12/2023, o valor anual de R$12.540,00, permanecerá inalterado, correspondente a R$25.080,00 no período de 24 meses. Fundamento legal: Artigo 68 e 71 da Lei Federal n° 13.303/2016 e os artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.9.19”.
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº5-004-20, firmado em 10/02/2020, com a FUNIL DE VENDAS GESTÃO E DESIGN DE NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses, passando de 24 meses para 48 meses, com término previsto para o. dia 10/02/2024, e alterar o valor total em mais R$5.745,60, passando para R$11.491,20. Fundamento legal: Artigo 68 e 71 da Lei Federal n° 13.303/2016 e os artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais – 3.2.1.16”. 
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº5-138-19, firmado em 05/12/2019, com a IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 24 meses para 36 meses, com término previsto para o. dia 05/12/2022, o valor total anual permanecerá inalterado, correspondente a R$38.820,00. Fundamento legal: Artigo 68 e 71 da Lei Federal n° 13.303/2016 e os artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2021/2022 – Despesas e Custos Operacionais – 2.2.2.2”. 
Espécie: Aditivo nº 5 ao Contrato nº5-165-17, firmado em 04/01/2018, com a BARROS E BARROS RENT A CAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 48 meses para 60 meses, com término previsto para o dia 11/01/2023, o valor total anual será de R$271.800,00. Fundamento legal: Artigo 68 e 71 da Lei Federal n° 13.303/2016 e os artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – 1.2.2.3, 2.2.2.3, 3.2.2.3”. 
Natal/RN, 29 de novembro de 2021.
Gerência Administrativa e de Suprimentos