COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-094-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-074-21, firmado em 03/12/2021, com CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Consultoria e Programa Para Gestores (Mentoria Individual Personalizada). Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.6”. Vigência: 06 meses. Valor Total: R$10.000,00.
Espécie: Pregão Eletrônico PE nº012/2021, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-087-21, firmado em 25/10/2021, com a UNICORN TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI. Objeto: Hospedagem de Servidor Virtual Privado (VPS). Cobertura Orçamentária: “PO 2021/2022/2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.9.19”. Vigência: 30 meses. Valor total: R$39.000,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-065-21, com fundamento legal o Inciso I do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-088-21, firmado em 24/11/2021, com ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI. Objeto: Levantamento Topográfico de Diretriz de Tubulação para Subsidiar Projetos Executivos da Rede da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “ PO 2022/2023 - MELHORIA - Suporte – Topografia - Item 1.4.2.6”. Vigência: 24 meses. Valor total: R$51.560,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-108-21, com fundamento legal Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-093-21, firmado em 16/11/2021, com HAENKE TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de Tubos Flexíveis Metálicos Para Interligação Dos Conjuntos De Regulagem E Medição (CRM) à Rede Interna Dos Clientes. Cobertura Orçamentária: “PO 2022 e 2023 – 1.2.1.1 - Interligações - Grande Natal E 1.2.1.2 - Interligações - Mossoró”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$24.933,04.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-111-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 5-098-21, firmado em 01/12/2021, com DELISA PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA. Objeto: Fornecimento de Tampão articulado em polipropileno na cor amarela. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Investimentos – Materiais para Compra”. Vigência: 24 meses. Valor total: R$21.024,99.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 1-129-21, com fundamento legal a Lei Federal nº13.303/2016, no Decreto nº 6.555/2008, e Instrução Normativa SECOM-PR Nº 01/2009. Contrato: 5-101-21, firmado em 22/11/2021, com ASSOCIAÇÃO REDEPETRO RN. Objeto: Participação da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS) no VI fórum ONSHORE POTIGUAR. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais  –  Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$5.000,00
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-132-21, com fundamento legal o Inciso II, f, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-102-21, firmado em 22/11/2021, com ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Curso de treinamento do 4º encontro nacional das estatais. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1)”. Vigência: 90 dias. Valor total: R$3.091,20.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-127-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-105-21, firmado em 10/12/2021, com S N DOS SANTOS LEÃO EIRELI. Objeto: Buffet para o evento de reunião anual de resultados 2021 da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 -  Investimentos – Melhoria – 1.4.2.7”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$22.069,60.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-121-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-107-21, firmado em 10/12/2021, com MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. Objeto: Fornecimento de Eletrodomésticos (micro-ondas, aspirador de pó e ar condicionado Split 12.000 BTUS). Cobertura Orçamentária: “PO 2021 - Investimentos – Item 2.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$3.201,30.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 2-121-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 7-108-21, firmado em 10/12/2021, com NATAL SERVICE LTDA. Objeto: Fornecimento de Eletrodomésticos (cafeteira de 6 e 8 litros). Cobertura Orçamentária: “PO 2021 - Investimentos – Item 2.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$1.917,00.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 3-128-21, com fundamento legal o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 8-110-21, firmado em 14/12/2021, com ENDAIRA MORO LOPES 32505151830 (EMUSICAL). Objeto: Atração musical para o evento de reunião anual de resultados 2021 da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 -  Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$2.700,00.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-133-19, firmado em 03/12/2019, com AIG SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 24 meses para 36 meses, com término previsto para o. dia 03/12/2022, o valor total anual permanecerá inalterado, correspondente a R$117.939,95. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal n° 13.303/2016 e os artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2021/2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.3.1”.
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-061-20, firmado em 16/10/2020, com a ACCELL SOLUCÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA. Objeto: Acrescer o valor total em mais 13,33%, passando de R$111.990,81 para R$126.920,03. Fundamento legal: § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174, no § 2º do artigo 191 e no artigo 270 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2021 - Investimentos – Materiais para Compra”.
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº5-136-19, firmado em 19/11/2019, com a SH4 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (PROCESSO ÁGIL). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 24 para 36 meses, com término previsto para o dia 19/11/2022, o valor anual permanecerá inalterado, correspondente a R$7.200,00. Fundamento legal: Artigo 68 e 71 da Lei Federal n° 13.303/2016 e os artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2021/2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.8”
Espécie: Aditivo nº 3 ao Contrato nº5-118-18, firmado em 14/11/2018, com a TICKET SERVIÇOS SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses, passando 36 meses para 60 meses, com término previsto para o dia 01/01/2024, o valor total anual de R$648.814,35 permanecerá inalterado. Fundamento legal: Artigo 68 e 71 da Lei Federal n° 13.303/2016 e os artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Itens 1.1.2.4 e “PO 2022/2023 – Investimentos – Item 3.”
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-018-20, firmado em 17/03/2020, com a ART & C COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 24 meses para 36 meses, com término previsto para o dia 17/03/2023, o valor anual permanecerá inalterado, correspondente a R$600.000,00. Fundamento legal: Artigo 68 e 71 da Lei Federal n° 13.303/2016 e os artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.9.3”.
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº5-004-21, firmado em 22/03/2021, com a ILSEA A CAVALCANTI. Objeto: A revisão/reequilíbrio econômico-financeiro dos valores unitários dos itens 1, 5, 14 e 15 estabelecidos no Anexo II (Planilha de Preços Unitários - PPU). Fundamento legal: Inciso VI do Artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/16 e no Artigo 192 e 207 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2021/2022/2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.9.7”.
Espécie: Aditivo nº3 ao Contrato 5-161-18, firmado em 21/12/2018, com a LUIS ANTONIO TORRES URDANETA EPP – TTAC SMART AUTOMATION. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 36 meses para 48 meses, com término previsto para o dia 21/12/2022, supressão do valor total anual, estabelecido no item 5.1, do Contrato em 17,74%, passando de R$251.233,20 para R$206.663,22. Fundamento legal: Artigo 68 e 71 da Lei Federal n° 13.303/2016 e os artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “ PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.1.15 e PO 2022 – Investimentos – Item 1.4.2.2”
Natal/RN, 29 de dezembro de 2021.
Gerência Administrativa e de Suprimentos