COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.001052/2022-12, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 7-094-22, firmado em 09/03/2023, com MERIELY SOARES ROCHA FONSECA. Objeto: Aquisição de camisa institucional personalizada Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.8. (IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL)”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$5.500,00.
Espécie: Contratação por inexigibilidade SEI nº 05310008.000102/2023-24, com fundamento Caput do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 002/2023, firmado em 28/02/2023, com TOTVS S.A. Objeto: Suporte técnico e customizações dos módulos do software Protheus da TOTVS S.A, Cobertura Orçamentária: “PO 2023-2028 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.16”. Vigência: 48 meses. Valor total: R$744.899,04
Espécie: Contrato de Patrocínio SEI nº 05310022.000037/2023-59, com fundamento § 3.º do art. 27 da lei federal n.º 13.303/2016. Contrato: 003/2023, firmado em 03/03/2023, com UNIÃO VALE DO APODI. Objeto: Concessão de PATROCÍNIO pela POTIGÁS para UNIÃO VALE DO APODI, Cobertura Orçamentária: “Plano Orçamentário da POTIGÁS, relativo ao exercício de 2023, na conta Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.3”. Valor total: R$56.470,15
Espécie: Contrato de Patrocínio SEI nº 05310022.000034/2023-15, com fundamento § 3.º do art. 27 da lei federal n.º 13.303/2016. Contrato: 006/2023, firmado em 06/03/2023, com ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GUALBERTÃO FUTEBOL CLUBE DE EQUADOR/RN. Objeto: Concessão de PATROCÍNIO pela POTIGÁS para ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GUALBERTÃO FUTEBOL CLUBE DE EQUADOR/RN, Cobertura Orçamentária: “PO 2023, na conta Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.3”. Valor total: R$66.927,29.
Espécie: Contrato de Patrocínio SEI nº 05310022.000048/2023-39, com fundamento § 3.º do art. 27 da lei federal n.º 13.303/2016. Contrato: 007/2023, firmado em 19/03/2023, com FUNDAÇÃO VIDA A PITITINGA. Objeto: Concessão de PATROCÍNIO pela POTIGÁS para o projeto INTERCAMPUS, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.3”. Valor total: R$56.470,16.
Espécie: Contrato de Patrocínio SEI nº 05310022.000060/2023-43, com fundamento § 3.º do art. 27 da lei federal n.º 13.303/2016. Contrato: 009/2023, firmado em 01/03/2023, com COMARTE CULTURAL LTDA. Objeto: Concessão de PATROCÍNIO pela POTIGÁS para o PROJETO AMARO BEZERRA E O BOI DE PRATA, realizado pela COMARTE CULTURAL LTDA, no período previsto de 01/03/3023 a 01/08/2023., Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.3”. Valor total: R$ 66.608,00.
Espécie: Contrato de Patrocínio SEI nº 05310022.000067/2023-65, com fundamento § 3.º do art. 27 da lei federal n.º 13.303/2016. Contrato: 010/2023, firmado em 10/03/2023, com ASSOCIAÇÃO CAMPEÃO DO FUTURO. Objeto: Concessão de PATROCÍNIO pela POTIGÁS para o projeto CIRCUITO ARENA DO SOL, da ASSOCIAÇÃO FUTURO CAMPEÃO, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.3”. Valor total: R$75.000,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310018.000004/2023-78, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 011/2023, firmado em 14/03/2023, com JEANDSON MARTINHO OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: serviços de adesivagem dos veículos da POTIGÁS, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.8”. Vigência: 30 Dias. Valor total: R$3.000,00
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310018.000003/2023-23, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 014/2023, firmado em 10/03/2023, com MOLTEC-NE - SERVIÇOS METALÚRGICOS REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição bocais restritores para CRM, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - INVESTIMENTOS - MATERIAIS PARA COMPRA”. Vigência: 30 Dias. Valor total: R$3.396,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310018.000003/2023-23, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 015/2023, firmado em 10/03/2023, com DELTABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA. Objeto: Aquisição de anéis/arruelas para CRM, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - INVESTIMENTOS - MATERIAIS PARA COMPRA”. Vigência: 3 meses. Valor total: R$920,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310018.000043/2023-75, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 016/2023, firmado em 10/03/2023, com AGAU EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição medidor de vazão, tipo rotativo, G-160 - ANSI 150# - DN 3, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Investimentos – Materiais para Compra”. Vigência: 6 meses. Valor total: R$23.978,22.
Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 011/2022 SEI nº 05310018.001152/2022-29, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, na Lei Federal nº 13.303/2016 e legislações correlatas. Contrato: 017/2023, firmado em 09/03/2023, com ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: serviços contínuos de apoio administrativo (copa, limpeza, portaria, motorista, supervisor, almoxarife), Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais - Itens 1.2.1.3, 1.2.1.7, 2.2.1.4, 2.2.1.8, 3.2.1.4 e 3.2.1.8”. Vigência: 24 meses. Valor total: R$1.200.872,58.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310008.000408/2023-81, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 020/2023, firmado em 27/03/2023, com DCN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: serviços de hospedagem de site com suporte técnico, Cobertura Orçamentária: “PO 2023-2026 - Despesas e Custos Operacionais - Itens 1.2.9.19, 2.2.9.19 e 3.2.9.19”. Vigência: 36 meses. Valor total: R$7.196,10
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000235/2023-00, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 024/2023, firmado em 10/03/2023, com JULYETT RODRIGUES DO NASCIMENTO 0658501408. Objeto: Palestra/Evento: Palestra E Workshop Dia Da Mulher, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Valor total: R$1.500,00.
Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 004/2023 SEI nº 05310018.002047/2022-15, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, na Lei Federal nº 13.303/2016 e legislações correlatas. Contrato: 025/2023, firmado em 24/03/2023, com SUPREMAX SEGURANÇA LTDA. Objeto: Serviços de Vigilância Armada, 24 horas, para o Galpão de Armazenamento de Materiais, arquivo de documentos da POTIGÁS, localizados no Centro Industrial Avançado (CIA), em Macaíba/RN Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.5”. Vigência: 20 meses. Valor total: R$402.579,80
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000325/2023-92, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 027/2023, firmado em 27/03/2023, com ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS - ABRAMAN. Objeto: contratação de 02 inscrições no treinamento fundamentos da gestão de ativos, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1.”. Valor total: R$2.580,00
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000301/2023-33, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 028/2023, firmado em 24/03/2023, com ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO LTDA. Objeto: realização de treinamento FÓRUM DE GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Valor total: R$960,00
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310022.000329/2023-91, com fundamento § 3.º do art. 27 Lei Federal n.º 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 029/2023, firmado em 23/03/2023, com DÊNIA DE FÁTIMA CRUZ SCKAFF 736.814.234.15. Objeto: patrocínio para o projeto Demaré nas Escolas Oficina Cinema | Produção de Micro Documentário, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.3”. Valor total: R$ 49.600,00
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-015-21, firmado em 01/04/2020, com GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA. Objeto: A Razão Social, endereço e CNPJ da CONTRATADA no CONTRATO nº 5-015-21 ficam alterados de GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 04.064.528/0001-85, Rua Doutor Geraldo Campos Moreira, 240, 3º andar, conjunto 31, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 04.571-020, para GEORG FISCHER FGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o nº 02.291.486/0001-90, com Sede na Avenida Luiz Ally Fayrdin, 750, Jordanésia, Cajamar, Estado de São Paulo, CEP 07.776-235. Fundamento legal artigo 72 da Lei Federal nº 13.303/2016.
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-021-19, firmado em 28/03/2019, com GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., Objeto: alteração, da razão social, o CNPJ e o endereço da CONTRATADA do CONTRATO Nº 5-021-19, passando de GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. para TELEFÔNICA BRASIL S.A. Fundamento legal: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da POTIGÁS, a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-021-20, firmado em 02/03/2020, com QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência 12 meses passando de 36 meses para 48 meses, com término previsto para 02/03/2024. O valor total anual do Contrato permanecerá o mesmo e o valor global fica acrescido em mais R$37.728,00, passando de R$113.184,00 para R$150.912,00. Fundamento legal § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023-2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.1.3”.
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-024-19, firmado em 07/03/2019, com J DO C DE ARÁUJO JÚNIOR – ME. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses passando de 48 meses para 60 meses, com término previsto para 08/03/2024, O valor total anual do Contrato permanecerá o mesmo e o valor global fica acrescido em mais R$26.724,00, passando de R$106.896,00 para R$133.620,00 Fundamento legal: § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.2”.
Natal/RN, 30 de março de 2023. 
Gerência Administrativa e de Suprimentos