COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.001054/2022-10, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 022/2023, firmado em 20/04/2023, com GIFT TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. objeto: Canetas Ecológicas, cobertura orçamentária: “PO 2023 Despesas e Custos Operacionais - item 2.2.1.8”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$1.600,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310018.000050/2023-77, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 030/2023, firmado em 08/05/2023, com ILSEA A CAVALCANTI. objeto Material De Copa. cobertura orçamentária “PO 2023/2024/2025 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.9.7”. Vigência 24 meses. Valor total: R$46.641,14.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310008.000360/2023-19, com fundamento inciso I do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303,     de 30 de junho de 2016. Contrato: 034/2023, firmado em 15/05/2023, com TOTVS S.A. objeto: Suporte Técnico e De Customizações Dos Módulos Do Software Protheus, cobertura orçamentária: “PO 2023/2025 – Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.1.8”. Vigência: 24 meses. Valor total: R$ 662.146,32.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310022.000508/2023-29, com fundamento § 3.º DO ART. 27 DA LEI FEDERAL N.º 13.303/2016. Contrato: 037/2023, firmado em 15/05/2023, com J BERNARDO FILHO. Objeto: Patrocínio Para O Projeto Seridó Criativo. Vigência: 08 meses. Valor total: R$49.424,40.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310019.000207/2023-54, com fundamento o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 038/2023, firmado em 09/05/2023, com CINESTEC COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Fonte Estabilizadora Chaveada Industrial Para Remota De Medição, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.4.4 (Materiais para remotas de automação)”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$1.580,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310022.000549/2023-15, com fundamento: § 3.º DO ART. 27 DA LEI FEDERAL N.º 13.303/2016. Contrato: 039/2023, firmado em 05/05/2023, com O GRUPO DE TEATRO CLOWNS DE SHAKESPEARE. Objeto: projeto Ubu: O Que É Bom Tem Que Continuar! Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.3”. “. Vigência: 08 meses.  Valor total: R$84.000,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310022.000579/2023-21, com fundamento § 3.º Do Art. 27 Da Lei Federal N.º 13.303/2016. Contrato: 040/2023, firmado em 12/05/2023, com TRENZINHO DA ALEGRIA NOS TRILHOS DA EDUCAÇÃO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. Objeto: Concessão De Patrocínio Para Trenzinho Da Alegria Nos Trilhos Da Educação Transporte De Passageiros LTDA, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.3”. Vigência: 08 meses. Valor total: R$ 3.014,50.
Espécie: Pregão eletrônico - PE nº 016/2022 SEI nº 05310018.001660/2022-15, com fundamento Inciso IV do art. 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 043/2023, firmado em 22/05/2023, com NORTE BRONZE LTDA. Objeto: Válvulas E Conexões Para CRM. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - INVESTIMENTOS – Materiais para compra”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$94.619,60.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310018.000373/2023-61, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 045/2023, firmado em 08/05/2023, com SOUZA & GODEIRO ARQUITETURA LTDA. Objeto: Elaboração De Projeto Arquitetônico De Interiores Para Adequações De Layout Corporativo. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.8 (Projeto Arquitetônico)”.”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$18.400,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000396/2023-95, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 046/2023, firmado em 20/04/2023, com OPEN CONSULTORIA, TREINAMENTOS, EDITORA E SISTEMAS. Objeto: EFD-REINF E DCTF WEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1,” Vigência: 30 dias. Valor total: R$1.700,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310019.000249/2023-95, com fundamento o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 047/2023, firmado em 28/04/2023, com ALR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (ABS). Objeto: Modem 3G/4G Com Comunicação Serial Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.4.4”. Vigência: 60 dias corridos Valor total:
 R$36.082,50.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310008.000376/2023-13, com fundamento Artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303,
de 30 de junho de 2016, e o artigo 160, inciso I, do RILC. Contrato: 048/2023, firmado em 26/05/2023, com TOTVS S.A. Objeto: Licenças De Uso Do ERP Protheus Da TOTVS, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Investimentos - Item 2.2.4”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$136.790,79
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000399/2023-29, com fundamento Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16. Contrato: 050/2023, firmado em 04/05/2023, com Universidade Proteção Treinamento e Ensino À Distância LTDA. Objeto Curso Segurança Baseada No Comportamento Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1.” Vigência: 30 dias. Valor total: R$ 810,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000447/2023-89, com fundamento Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16. Contrato: 051/2023, firmado em 05/05/2023, com INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS. Objeto: 20° Seminário De Gás Natural Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1,”. Vigência: 30 dias. Valor      total:R$8.712,00.
Espécie Pregão Eletrônico - PE nº 003/2023 SEI nº 05310018.001603/2022-28, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) na Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 052/2023, firmado em 25/05/2023, com REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Bens Permanentes Eletrônicos E Eletrodomésticos, Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Investimentos – Item 2.3.1”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$9.679,76.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310022.000670/2023-47, com fundamento § 3.º DO ART. 27 DA LEI FEDERAL N.º 13.303/2016. Contrato: 053/2023, firmado em 18/05/2023, com BDEIMAGEM ASSESSORIA DE MARKETING LTDA. Objeto: Feira V Encontro De Síndicos Do RN. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$ 15.000,00
Espécie: Pregão eletrônico - PE nº 013/2022 SEI nº 05310018.001604/2022-72, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) na Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 056/2023, firmado em 22/05/2023, com ACCELL SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA. Objeto: Medidores De Vazão Do Tipo Rotativo Cobertura Orçamentária: "PO 2023/2024 - Investimentos – Materiais para Compra.". Vigência: 24 meses. Valor total: R$1.028.186,26
Espécie Pregão Eletrônico - PE nº 003/2023 SEI nº 05310018.001603/2022-28, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) na Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 058/2023, firmado em 30/05/2023, com GO ATACADISTA LTDA. Objeto: Bens Permanentes Eletrônicos E Eletrodomésticos, Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Investimentos – Item 2.3.1”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 4.991,58.
Espécie Pregão Eletrônico - PE nº 003/2023 SEI nº 05310018.001603/2022-28, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) na Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 059/2023, firmado em 22/05/2023, com LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Bens Permanentes Eletrônicos E Eletrodomésticos, Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Investimentos – Item 2.3.1”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$1.658,36.
Espécie: Licitação Presencial - LP nº 002/2023 SEI nº 05310019.001076/2022-41, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, na Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 060/2023, firmado em 16/05/2023, com AGS ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: GLP para Gás Natural dos clientes residenciais da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item: 1.2.1.12 e 3.2.11”. Vigência: 24 meses. Valor total: R$ 897.280,00.
Espécie: Licitação Presencial - LP nº 002/2023 SEI nº 05310019.001076/2022-41, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS na Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 061/2023, firmado em 17/05/2023, com J DE A L GALDINO – ME. Objeto: Gás Natural dos clientes residenciais da POTIGÁS, Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item: 1.2.1.12 e 3.2.11”. Vigência: 24 meses. Valor total: R$ 258.888,00.
Espécie: Licitação Presencial - LP nº 001/2023 SEI nº 05310019.001646/2022-01, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) na Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 062/2023, firmado em 23/05/2023, com ENGEAR – ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços Técnicos Profissionais de Conservação e Serviços Especializados em instalações e fiscalização técnica de obras. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024/2025 - Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.1.12. Vigência: 24 meses. Valor total: R$ 9.658.705,20.
Espécie Pregão Eletrônico - PE nº 003/2023 SEI nº 05310018.001603/2022-28, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) na Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 063/2023, firmado em 24/05/2023, com MAGNUM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Bens Permanentes Eletrônicos E Eletrodomésticos, Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Investimentos – Item 2.3.1”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$2.555,52.
Espécie Pregão Eletrônico - PE nº 003/2023 SEI nº 05310018.001603/2022-28, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) na Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 064/2023, firmado em 25/05/2023, com MP IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Bens Permanentes Eletrônicos E Eletrodomésticos, Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Investimentos – Item 2.3.1”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$7.086,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310022.000702/2023-12, com fundamento § 3.º DO ART. 27 DA LEI FEDERAL N.º 13.303/2016. Contrato: 065/2023, firmado em 29/05/2023, com ESCOLA GMA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: PARTICIPAÇÃO pela POTIGÁS para o Prêmio Líderes da Energia 2023. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1.”. Vigência: 03 meses. Valor total: R$20.000,00. 
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000452/2023-91, com fundamento Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16. Contrato: 066/2023, firmado em 15/05/2023, com FUNDAÇÃO DOM CABRAL. Objeto: Curso De Design Thinking e Aprendizagem Por Projetos Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1.”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$ 520,00. 
Espécie Pregão Eletrônico - PE nº 003/2023 SEI nº 05310018.001603/2022-28, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) na Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 067/2023, firmado em 22/05/2023, com E-COMMAX NEGÓCIOS PÚBLICOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Bens Permanentes Eletrônicos E Eletrodomésticos, Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Investimentos – Item 2.3.1”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$3.060,00.
Espécie Pregão Eletrônico - PE nº 003/2023 SEI nº 05310018.001603/2022-28, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) na Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 068/2023, firmado em 29/05/2023, com INOVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Bens Permanentes Eletrônicos E Eletrodomésticos, Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Investimentos – Item 2.3.1”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$4.858,08.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000518/2023-43, com fundamento Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16. Contrato: 070/2023, firmado em 18/05/2023, com CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Ativo Imobilizado Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item Item 2.1.3.1.”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$1.072,50.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000521/2023-67, com fundamento Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16. Contrato: 073/2023, firmado em 23/05/2023, com CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Ativo Imobilizado Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1.”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$ 708,50.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000427/2023-16, com fundamento Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16. Contrato: 074/2023, firmado em 23/05/2023, com FUNDAÇÃO DOM CABRAL. Objeto: Finanças Para Não Financeiros. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$ 980,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000539/2023-69, com fundamento Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16. Contrato: 075/2023, firmado em 25/05/2023, com AABC ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Comunicação Interna Brasil. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$2.594,00.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 6 ao Contrato nº 5-060-11, firmado em 29/04/2011, com MARCIA FREIRE DE ALMEIDA MOURA. objeto: Prorrogar o prazo de vigência em mais 12 meses passando de 144 para 156 meses e alterar o valor global em mais R$30.000,00 passando de R$360.000,00 para R$390.000,00 fundamento legal Artigo 51 da Lei Federal n° 8.245/1991 e Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/1993 e nos artigos 186 e 188 do regulamento interno de licitações e contratos (RILC) da POTIGÁS, Cobertura Orçamentária: “PO - 2023/2024 – Despesas e custos operacionais - itens 1.2.8.1 e 6.2”.
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato 5-047-19, firmado em 08/05/2019. com GEMPI GESTÃO EMPRESARIAL E INFORMÁTICA LITDA. Objeto: prorrogação do prazo do contrato por mais 1 ano, passando de 48 meses para 60 meses de duração. Fundamento Legal artigo 81, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 188, do Regimento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 - Investimentos - Item 1.4.2.7”, "PO 2023/2024 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA GIS - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.1.16"
Espécie: Aditivo nº 3 ao Contrato nº 5-053-19, firmado em 17/05/2019, com TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA Objeto: - Prorrogar a vigência em mais 12 meses passando de 48 meses para 60 meses. Fundamento Legal § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 - Despesas e Custos Operacionais - Itens 1.2.6.1, 2.2.6.1 e 3.2.6.1”.
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-047-21, firmado em 18/08/2021, com RCP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELLI. Objeto: Fornecimento De Materiais De Limpeza E Higienização Fundamento Legal o § 5º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 5º do artigo 174 e no artigo 193 e 207 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.4.4”.
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-015-22, firmado em 05/04/2022, com UNIMED NATAL - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Objeto prorrogar o prazo de Vigência em mais 48 meses passando de 12 meses para 60 meses. Fundamento Legal §1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2027 – Despesas e Custos Operacionais - Itens 1.1.2.2, 2.1.2.2 e 3.1.2.2 e Investimentos - Item 3”.
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 002/2023, firmado em 28/02/2023, com TOTVS S.A. Objeto: manutenção do serviço mensal referente ao suporte técnico e a customizações dos módulos do software Protheus da TOTVS S.A Fundamento Legal artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no artigo 191 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Cobertura Orçamentária: “PO 2023-2028 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.16”.
Natal/RN, 30 de maio de 2023. 
Gerência Administrativa e de Suprimentos