COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.001054/2022-10, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 054/2023, firmado em 01/06/2023, com FM IMPRESSOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: Material Gráfico Personalizado, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Conta: Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.8”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$6.419,19.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310019.001138/2022-15, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 055/2023, firmado em 07/06/2023, com W. R. FERNANDES LTDA Objeto Terrômetro Digital Com Todos Seus Acessórios, Cobertura Orçamentária “PO 2023 – Investimentos - Item 1.3.1.1” Vigência 30 dias. Valor total: R$1.950,00.
Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 003/2023 SEI nº 05310018.001603/2022-28, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) na Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 057/2023, firmado em 01/06/2023, com AC COMÉRCIO LTDA objeto: Bens Permanentes Eletrônicos E Eletrodomésticos, cobertura orçamentária: PO 2023/2024 - Investimentos – Item 2.3.1 Vigência: 12 meses. Valor total: R$17.061,15.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310018.000138/2023-99, com fundamento artigo 29, XV, da Lei Federal nº 13.303/2016 Contrato: 069/2023, firmado em 26/05/2023, com SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: Seguro de Responsabilidade Civil. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.3.1” Vigência: 06 meses. Valor total: R$98.900,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000532/2023-47, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 077/2023, firmado em 28/06/2023, com CECILIA TEIXEIRA DA SILVA NETA NORONHA objeto Evento POTIGÁS (ESPAÇO + DECORAÇÃO + BUFFET), cobertura orçamentária “PO 2023 – Despesas Administrativas – Item 2.2.10.1 (eventos corporativos)” Vigência 30 dias. Valor total: R$ 21.282,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000532/2023-47, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 078/2023, firmado em 28/06/2023, com IGARATA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. Objeto Evento POTIGÁS (bebidas), cobertura orçamentária “PO 2023 – Despesas Administrativas – Item 2.2.10.1 (eventos corporativos)” Vigência 30 dias. Valor total: R$ 930,00
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000532/2023-47, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 079/2023, firmado em 28/06/2023, com CARLOS ALBERTO CAVALCANTE JUNIOR 04986070460. objeto Evento POTIGÁS (música), cobertura orçamentária “PO 2023 – Despesas Administrativas – Item 2.2.10.1 (eventos corporativos)” Vigência 30 dias. Valor total: R$ 4.000,00.
Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 006/2023, SEI nº 05310002.005866/2022-85, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, a Lei Federal nº 13.303 Contrato: 081/2023, firmado em 16/06/2023, com GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, objeto Fornecimento De Equipamentos Eletrocorretores De Volume De Gás Natural Tipo PTZ, cobertura orçamentária “PO 2023 - Investimentos – Item 1.4.1.3 (Aquisição De Remotas Da Automação)". Vigência 180 dias. Valor total: R$75.008,62.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310003.001280/2023-12, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 082/2023, firmado em 13/06/2023, com MM BRINDES LTDA, objeto Copos Térmicos personalizados, cobertura orçamentária “PO 2023 - Despesas E Custos Operacionais – Item 2.2.10.1 (Eventos De SMS Para Empregados)”. Vigência 30 dias. Valor total: R$4.700,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000527/2023-34, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 083/2023, firmado em 07/06/2023, com CENOFISCO Centro de Capacitação Profissional LTDA objeto Folha de pagamento - Cálculo e Contabilização, cobertura orçamentária “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1” Vigência 30 dias. Valor total: R$1.155,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000672/2023-15, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 087/2023, firmado em 21/06/2023, com SOCIEDADE BRASILEIRA DE METROLOGIA. objeto Calibração de Sistemas de Medição de Gás Natural, cobertura orçamentária “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1.” Vigência 30 dias. Valor total: R$ 400,40.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000526/2023-90, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 092/2023, firmado em 21/06/2023, com ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING (ESPM), objeto Vendas E Atendimento Com Foco Em Marketing De Experiência cobertura orçamentária PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1 Vigência 30 dias. Valor total: R$ 990,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000526/2023-90, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 093/2023, firmado em 21/06/2023, com Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). objeto Vendas e atendimento com foco em marketing de experiência, cobertura orçamentária “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1” Vigência 30 dias. Valor total: R$ 990,00.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 04 ao Contrato nº 5-118-18, firmado em 14/11/2018, com TICKET SERVIÇOS SA. objeto: alterar a redação do item 9.1 da Cláusula nona e da Taxa de Administração/Desconto fundamento legal § 1.º do art. 81 da lei federal n.º 13.303/2016, e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do Regulamento Interno De Licitações E Contratos (RILC) da POTIGÁS.
Espécie: Aditivo nº 04 ao Contrato nº 5-055-19, firmado em 22/05/2019, com SOMPO SEGUROS S.A. objeto: Prorrogar o prazo de vigência em mais 12 meses passando de 48 meses para 60 meses e alterar o valor global em mais R$82.400,00 passando para R$412.000,00 fundamento legal § 1.º Do Art. 81 Da Lei Federal N.º 13.303/2016, e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do Regulamento Interno De Licitações E Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO - 2023/2024 – Despesas e custos operacionais - itens 1.2.3.3”. 
Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 5-035-22, firmado em 06/06/2022, com TOTVS S.A. objeto: acrescer o valor total em mais 24,8076168774165%, correspondente a R$63.221,13, passando de R$254.845,64 para R$318.066,77, fundamento legal § 1.º Do Art. 81 Da Lei Federal N.º 13.303/2016, e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do Regulamento Interno De Licitações E Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024/2025/2026 - Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.1.15, 2.2.1.16 e 3.2.1.16”. 
Natal/RN, 29 de junho de 2023. 
Gerência Administrativa e de Suprimentos