COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310019.000488/2023-45, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 071/2023, firmado em 04/07/2023, com PAUMAR S.A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Objeto: Aquisição de tintas e diluentes Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.4.4”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$29.711,55. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310019.000488/2023-45, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 072/2023, firmado em 04/07/2023, com LAMPADINHA MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Aquisição de tintas e diluentes Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.4.4”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$15.924,50. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310018.001660/2022-15, com fundamento art. 29, Inciso IV, da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 076/2023, firmado em 19/07/2023, com HAENKE TUBOS FLEXIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de tubo metálico flexível corrugado Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - INVESTIMENTOS – Materiais para compra”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$28.703,50. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310008.001282/2023-61, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 084/2023, firmado em 04/07/2023, com NEOID IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos para multimídia. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Investimentos - Item 2.2.2”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$12.880,00. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310008.001282/2023-61, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 085/2023, firmado em 04/07/2023, com MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para multimídia. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Investimentos - Item 2.2.2”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$1.077,00. Espécie: Inexigibilidade de Licitação SEI nº 05310018.000755/2023-94, com fundamento Artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303, e o artigo 160, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Contrato: 086/2023, firmado em 07/07/2023, com DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA - DEI. Objeto: publicações de gêneros diversos no Diário Oficial Do Estado Do RN.  Cobertura Orçamentária: “PO 2023-2028 – Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.9.2”. Vigência: 60 meses. Valor Total R$350.877,60. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000528/2023-89, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 090/2023, firmado em 23/06/2023, com EB TRAINING CAPACITAÇÃO LTDA. Objeto: Treinamento “reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras públicas e serviços de engenharia”. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$13.170,00. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310008.002031/2023-02, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 091/2023, firmado em 13/07/2023, com ONLINE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: aquisição de webcams e headsets. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Investimentos - Item 2.2.2”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 1.370,50. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000708/2023-61, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 094/2023, firmado em 28/06/2023, com OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Objeto: Treinamento “imersão em retenções e encargos tributários na contratação de pessoas físicas e jurídicas”. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1.”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$1.847,00. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000674/2023-12, com fundamento. Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 095/2023, firmado em 28/06/2023, com FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: Treinamento “gestão e técnicas de compras”. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$890,00. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000721/2023-10, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 096/2023, firmado em 28/06/2023, com INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. Objeto: Treinamento “3º seminário nacional de assessoria jurídica nas empresas estatais”. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$4.380,00. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000728/2023-31, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 097/2023, firmado em 04/07/2023, com INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. Objeto: Treinamento “orçamento e formação de preços de obras públicas e serviços de engenharia”. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$3.780,00. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000733/2023-44, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 098/2023, firmado em 10/07/2023, com INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS. Objeto: Treinamento “inspeção de tubulações industriais e dutos de transporte terrestre”. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 2.866,59. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000719/2023-41, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 099/2023, firmado em 04/07/2023, com ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA SABESP. Objeto: Congresso São Paulo No Dig Show 2023. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 4.500,00. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310022.001034/2023-32, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 100/2023, firmado em 13/07/2023, com ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES. Objeto: PATROCÍNIO para participação nos eventos 2023, promovidos pela Abrasel/RN. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 05 meses. Valor Total: R$49.950,00. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 005/2023 SEI nº 05310018.000057/2023-99, com fundamento Inciso IV do art. 29 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 102/2023, firmado em 13/07/2023, com GEORG FISCHER FGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de conexões, válvulas e transições em PEAD. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024/2025 - Investimentos – Materiais para Compra”. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$458.676,85. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000736/2023-88, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 103/2023, firmado em 20/07/2023, com INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. Objeto: Treinamento “contratações de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação”. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 2.100,00. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000735/2023-33, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 104/2023, firmado em 20/07/2023, com TREINAMENTO AVANÇADO LTDA. Objeto: Treinamento “gerência eficaz da manutenção”. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 1.320,00. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000780/2023-98, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 108/2023, firmado em 18/07/2023, com CAPACITAÇÃO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Treinamento “curso de licitações e contratos das empresas estatais conforme a Lei 13.303/16”. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 4.500,00. Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000781/2023-32, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303. Contrato: 109/2023, firmado em 18/07/2023, com ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: 6° Encontro Nacional Das Estatais. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 11.040,00.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 5-039-21, SEI nº 05310019.000295/2023-94, firmado em 28/05/2021, com SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/CTGÁS-ER. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em mais 30 meses, passando para 60 meses, com o término para o dia 28/05/26, suprimir o valor total em 0,13%, correspondente a R$120,43 (cento e vinte reais e quarenta e três centavos), passando de R$92.691,00 para R$ 92.570,57, e passar o valor global contratado para R$185.261,57. Fundamento legal: §1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016, bem como no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024/2025 – Despesas E Custos Operacionais 1.2.1.12”. Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 5-052-21, SEI nº 05310013.005226/2023-27, firmado com W. DE SOUZA PONCIANO COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em mais 24 meses, passando para 48 meses, com término previsto para o dia 29/06/2025, passando o valor global contratado para R$326.400,00. Fundamento legal 71 Da Lei Federal Nº 13.303/2016 e os artigos 186 e 188 Do RILC Da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024/2025 – Despesas E Custos Operacionais – Item 2.2.1.6”. Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 5-053-21, SEI nº 05310019.000654/2023-11, firmado com SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: prorrogar o prazo de vigência em mais 36, passando para 60 meses, com término previsto para o dia 06/09/2026, passando o valor global contratado para R$38.912,50. Fundamento legal § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024/2025/2026 - Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.1.12”. Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 5-098-21, SEI nº 05310018.000791/2023-58, firmado com DELISA PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA. Objeto: acrescer o valor total de R$5.256,24, passando para R$26.281,23. Fundamento legal §1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no §1º do artigo 174 e no §2º do artigo 191 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Investimentos - Materiais Para Compra”. Espécie: Aditivo nº 02 ao Contrato nº 5-009-22, SEI nº 05310018.000721/2023-08, firmado com GEORG FISCHER FGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Acrescer os quantitativos dos tubos de PEAD em mais 25%, correspondente a R$374.320,75, passando o valor total para R$1.871.603,75. Fundamento legal § 1º do Artigo 81 da Lei Federal Nº 13.303/2016 e no § 1º Do Artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do RILC Da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Investimentos – Materiais para Compra”. Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 5-050-22, SEI nº 05310018.000800/2022-20, firmado com BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: Acrescer o valor total de R$5.000,00, passando para R$33.500,00. Fundamento legal § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.11”. Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 5-059-22, SEI nº 05310019.000683/2023-75, firmado com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: prorrogar o prazo de vigência em mais 24 meses, passando para 36 meses, com término previsto para o dia 07/10/2025. Fundamento legal artigos 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2024/2025 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.1.12”.
Natal/RN, 29 de julho de 2023.
Gerência Administrativa e de Suprimentos