COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310003.0023032022-25, com fundamento Inciso VII do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 5-064-22, firmado em 11/01/2023, com SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. Objeto: serviços de saúde e qualidade de vida no trabalho Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2026 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.2.10 (Programa Bem-Estar)”. Vigência: 48 meses. Valor total: R$319.552,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000976/2022-00, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 5-072-22, firmado em 12/01/2023, com ALFININ SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES – BUFE LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHES, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 14 meses. Valor total: R$23.132,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310002.005025/2022-78, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 5-081-22, firmado em 27/12/2022, com UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: plataforma online web e aplicativo para celular para elaboração, armazenamento e gerenciamento das atividades de inspeção e vistoria de obras da POTIGÁS, Cobertura Orçamentária: “PO 2022/2023 - Item 1.4.2.7 - POTIGIS”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$1.400,00.
Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 009/2022 SEI nº 05310018.001320/2022-86, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, na Lei Federal nº 13.303/2016 e legislações correlatas. Contrato: 5-084-22, firmado em 05/01/2023, com RETENTORES SULBRAS IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de tachões sinalizadores Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 - Investimentos – Materiais para Compra”. Vigência: 24 meses Valor total: R$80.636,00.
Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 008/2022 SEI nº 05310018.000802/2022-19, com fundamento: Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, na Lei Federal nº 13.303/2016 e legislações correlatas. Contrato: 5-090-22, firmado em 05/01/2023, com QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: fornecimento de fluido odorante e todos os acessórios necessários para abastecimento dos tanques do Sistema de Odorização da POTIGÁS, Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024/2025 - Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.13.1”. Vigência: 30 meses. Valor total: R$916.939,85.
Espécie: Contratação por inexigibilidade SEI nº 05310019.000984/2022-18, com fundamento Artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e o artigo 160, inciso I, do RILC da POTIGÁS. Contrato: 5-092-22, firmado em 25/01/2023, com LUIS ANTÔNIO TORRES URDANETA. Objeto: Migração para os novos servidores e instalação técnica e plena da atualização (upgrade) do sistema supervisório oasys, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Investimentos - Item 2.2.7”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$690.406,80.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310018.001888/2022-05, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 5-095-22, firmado em 12/01/2023, com BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA ME. Objeto: locação de veículos, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Itens 1.2.2.3, 2.2.2.3 e 3.2.2.3”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$26.085,24.
Espécie Licitação Presencial - LP nº 006/2022 SEI Nº 05310018.000859/2022-18, com fundamento: Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, na Lei Federal nº 13.303/2016 e legislações correlatas. Contrato: 5-097-22, firmado em 25/01/2023, com CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de construção, montagem e testes de gasodutos, construção de caixas de válvulas, montagem, instalação e pré-operação de Conjuntos de Regulagem de Pressão e Medição (CRM) e Estações de Regulagem de Pressão e Medição (ERPM), Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024/2025 – Investimentos – Item 1.1 (Expansão/ Infraestrutura) e 1.2 (Saturação/Adensamento)”. Vigência: 27 meses. Valor total: R$13.330.955,16.
Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 012/2022 SEI Nº 05310018.001292/2022-05, com fundamento: Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, na Lei Federal nº 13.303/2016 e legislações correlatas. Contrato: 001/2023, firmado em 13/01/2023, com CLESSE DO BRASIL CAPTACÃO, CONTROLE E CONDUCÃO DE ENERGIA LTDA. Objeto: aquisição de válvulas reguladoras, Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 - Investimentos – Materiais para compra” Vigência: 24 meses. Valor total: R$532.610,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310018.002045/2022-18, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 008/2023, firmado em 30/01/2023, com HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, Cobertura Orçamentária: “PO 2023-2024 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.9.7”. Vigência: 12 meses Valor total: R$3.936,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310019.001138/2022-15, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 012/2023, firmado em 27/01/2023, com GURGELMIX MÁQUINAS E FERRAMENTAS S.A. Objeto: Aquisição de Terrômetro Digital com todos seus acessórios, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Investimentos – Item 1.3.1.1”. Vigência: 30 dias Valor total: R$1.132,97.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-004-20, firmado em 10/02/2020, com FUNIL DE VENDAS E DESIGN DE NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Alterar o endereço da CONTRATADA. Fundamento legal: artigo 72 da Lei Federal nº 13.303/2016.
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-009-22, firmado em 25/03/2022, com F.G.S. BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Alterada de F.G.S. BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para GEORG FISCHER FGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fundamento legal: artigo 72 da Lei Federal nº 13.303/2016.
Espécie: Aditivo nº 3 ao Contrato nº 8-057-20, firmado em 04/11/2020, com F DA ROCHA SILVA & CIA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses passando de 26 meses para 38 meses, com término previsto para 04/01/2024 e reajustar o valor unitário. Fundamento legal: artigos 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do regulamento interno de licitações e contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais – Item 3.2.11”.
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-059-20, firmado em 31/12/2020, com CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de Vigência por mais 24 meses, passando de 24 para 48 meses, com término previsto para o dia 31/12/2024, e alterar o valor total ficando acrescido em mais R$8.395,20, passando de R$ 8.395,20 para R$ 16.790,40. Fundamento legal: § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 - Despesas e Custos Operacionais – Itens 1.2.9.19, 2.2.9.19 e 3.2.9.19”.
Espécie: Aditivo nº 4 ao Contrato nº 5-103-18, firmado em 11/12/2018, com MAPFRE VIDA S/A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 48 para 60 meses, com término previsto para o dia 01/01/2024 e alterar o valor total, acrescendo em mais R$6.844,56, passando de R$27.378,24 para R$34.222,80. Fundamento legal: § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 e o artigo 207 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais – Item 1.1.2.1, 2.1.2.1 e 3.1.2.1 e Investimentos - Item 3”.
Espécie: Aditivo nº 4 ao Contrato nº 5-138-19, firmado em 05/12/2019, com IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA. Objeto: prorrogar a vigência por mais 03 meses, passando sua vigência de 37 meses e 15 dias para 40 meses e 15 dias, com término previsto para o dia 20/04/2023, e alteração do valor total. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e os artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitação e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – DESPESAS E CUSTOS OPERACIONAIS - Item 2.2.2.2”.
Espécie: Aditivo nº 3 ao Contrato nº 5-168-19, firmado em 15/01/2020, com MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: prorrogar a vigência por mais 12 meses, passando de 36 para 48 meses, com término previsto para 27/01/2024. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.3.2”.
Natal/RN, 30 de janeiro de 2023. 
Gerência Administrativa e de Suprimentos