COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Rescisão Bilateral Amigável SEI nº 05310002.000034/2023-53, com fundamento cláusula 11.3, inciso II do Contrato 5-082-20, firmado em 12/03/2021, com a CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA, bem como no art. 69, VII, da Lei das Estatais e art. 607 do Código Civil. Objeto: serviços de construção, montagem e testes de gasodutos, construção de caixas de válvulas, montagem, instalação e pré-operação de conjuntos de regulagem de pressão e medição (CRM) e estações de regulagem de pressão e medição (ERPM).
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.001139/2022-90, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 7-096-22, firmado em 27/01/2023, com SUCESSO ARTEFATOS DE METAIS - EIRELI. Objeto: confecção de pins e bottons comemorativos, Cobertura Orçamentária: “PO 2022 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.8. (Identificação Funcional)”. Vigência:30 Dias Corridos. Valor total: R$3.060,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310018.002018/2022-45, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 004/2023, firmado em 22/02/2023, com M A B DE BRITO. Objeto: manutenção predial, Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024/2025 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.9.8”. Vigência: 24 meses. Valor total: R$47.100,00.
Espécie: Patrocínio SEI nº 05310022.000046/2023-40, com fundamento legal Lei nº 13.303/2016 Contrato: 005/2023, firmado em 16/02//2023, com LIGA OPERÁRIA DE MOSSORÓ. Objeto: Patrocínio Para O Projeto 1º Encontro Mossoroense De Cultura Popular, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.3”. Valor total: R$ 56.620,00
Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 010/2022 (05310018.001432/2022-37), com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, na Lei Federal nº 13.303/2016 e legislações correlatas. Contrato: 013/2023, firmado em 02/02/2023, com LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A. Objeto: Locação de Veículos Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 - Despesas e Custos Operacionais – Itens 1.2.2.3, 2.2.2.3 e 3.2.2.3”. Vigência: 12 meses. Valor total: R$380.639,76.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato nº 5-095-22, firmado em 12/01/2023, com BARROS & BARROS RENT A CAR LTDA ME. Objeto: prorrogar o prazo de Vigência por mais 20 dias, passando de 30 dias para 50 dias, com término previsto para o dia 02/03/2023, e alteração do Valor Global, de R$26.085,24 para R$43.475,40. Fundamento legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e os artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitação e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Itens 1.2.2.3, 2.2.2.3 e 3.2.2.3”.
Espécie: Aditivo nº 3 ao Contrato nº 5-024-20, firmado em 01/04/2020, com HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. Objeto: prorrogar o prazo de Vigência por mais 12 meses passando de 36 meses para 48 meses, com término previsto para 31/03/2024, e alteração do valor global de R$103.680,00 para R$138.240,00. Fundamento legal: artigos 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais -Item 1.1.2.5, 2.1.2.5 e 3.1.2.5, e Investimentos item 3”.
Natal/RN, 27 de fevereiro de 2023. 
Gerência Administrativa e de Suprimentos