COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.000699/2023-16, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 136/2023, firmado em 22/12/2023, com PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Serviço: Seguro de vida para os empregados da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2024 - DESPESAS E CUSTOS OPERACIONAIS - ITENS: 1.1.2.1, 2.1.2.1 e 3.1.2.1, e Investimento - item 3.”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 12.330,48. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310018.001116/2023-46, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 138/2023, firmado em 04/12/2023, com LAMPADINHA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Material de manutenção predial. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.4.4.”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$2.215,05. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310018.001116/2023-46, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 139/2023, firmado em 05/12/2023, com EDISON LINDBERGH & CIA LTDA. Objeto: Material de manutenção predial. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.4.4.”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$1.008,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310018.001116/2023-46, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 140/2023, firmado em 04/12/2023, com AJS E SILVA LTDA. Objeto: Material de manutenção predial. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.4.4.”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$1.934,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310018.001116/2023-46, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 141/2023, firmado em 04/12/2023, com O PAREDÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Material de manutenção predial. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.4.4.”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$2.444,41. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310002.003810/2023-77, com fundamento: Inciso I do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 158/2023, firmado em 06/12/2023, com GEOQUALITY GEOTÉCNIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de sondagem de percussão a trado para o gasoduto Gás Sal. Cobertura Orçamentária: “PO 20203 - TOPOGRAFIA ITEM: 1.4.2. 6..”. Vigência: 4 meses. Valor Total: R$92.800,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.001283/2023-15, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 159/2023, firmado em 05/12/2023, com 38.473.446 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR. Objeto: Serviço: Buffet para comemoração do aniversário de 30 anos POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas Administrativas – Item 2.2.10.1.”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$11.690,00. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 013/2023. SEI nº 05310016.000173/2023-28, com fundamento: Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, Contrato: 163/2023, firmado em 01/12/2023, com IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Vale alimentação e refeição. Cobertura Orçamentária: “PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais - Itens 1.1.2.4, 2.1.2.4 e 3.1.2.4 e Investimentos - Item 3.”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$1.017.876,48. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 014/2023. SEI nº 05310018.000772/2023-21, com fundamento: (RILC) da POTIGÁS, Contrato: 167/2023, firmado em 29/11/2023, com GEORG FISCHER FGS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: aquisição de tubos de PEAD. Cobertura Orçamentária: “PO 2024/2025/2026 - Investimentos – Materiais para Compra.”. Vigência: 36 meses. Valor Total: R$ 2.407.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.001325/2023-18, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 168/2023, firmado em 11/12/2023, com 52.674.563 DURVAL DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Locação de equipamentos de som e imagem. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas Administrativas – Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$7.500,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.001324/2023-65, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 169/2023, firmado em 05/12/2023, com GABRIEL FELINTO DE CARVALHO SODRÉ 05676376465. Objeto: Serviço: Banda para aniversario POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS – Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$3.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.001324/2023-65, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 170/2023, firmado em 05/12/2023, com GEORGE AUGUSTO ALVES DA COSTA. Objeto: Serviço: Banda para aniversario POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS – Item 2.2.10.1.”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$3.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05359020-505.000072/2023-41, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 172/2023, firmado em 29/11/2023, com BSB CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA. Objeto: Treinamento: Governança corporativa em conformidade com a lei nº 13.303/2016. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$2.700,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310003.003578/2023-67, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 180/2023, firmado em 14/12/2023, com 22.534.852 MICHEL MEIG DA SILVA. Objeto: Buffet após Trekking 2023. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 3.760,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.001429/2023-14, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 183/2023, firmado em 22/12/2023, com CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Treinamento: Noções básicas em Primeiros Socorros. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 1.100,00. Espécie: Convênio de adesão, SEI nº 05310016.001095/2023-89, firmado em 22/12/2023, com BB PREVIDÊNCIA – FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL. Objeto: Adesão ao plano de benefícios BBPREV REALIZE+.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 5-081-22, SEI nº 05310002.005306/2023-10, firmado em 27/12/2023, com UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 12 meses para 24 meses, com término previsto para o dia 27/12/2024 e acrescer o valor total em mais R$ 1.400,00, passando para R$2.800,00. Espécie: Aditivo Nº 02 ao Contrato De Compra E Venda De Gás Natural com fundamento legal Artigos 104 E 482 Do Código Civil E Artigos 68 E 69 Da Lei Nº 13.303/2016. Conformidade Legal, firmado em 31/10/2023, com a PETRORECÔNCAVO S.A.  Objeto: alterar a “Descrição das Partes” no preâmbulo do Contrato. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2023. Espécie: Aditivo nº 04 ao Contrato nº 5-133-19, SEI nº 05310018.001091/2023-81, firmado em 03/12/2019, com AIG SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, passando para 60 meses, com término previsto para o dia 03/12/2024. Espécie: Aditivo nº 05 ao Contrato nº 5-103-18, SEI nº 05310016.001101/2023-06, firmado em 11/12/2018, com MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Acrescer o valor total em mais R$108,81, passando de R$6.844,56, para R$6.953,37.
Natal/RN, 29 de dezembro de 2023.
Gerência Administrativa e de Suprimentos.