COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310018.000150/2023-01, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 041/2023, firmado em 08/06/2023, com SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A. Objeto: Prestação de serviços de seguro Compreensivo Empresarial. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 - Despesas e Custos Operacionais - item 2.2.3.2”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$2.268,16. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310018.000628/2023-95, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 080/2023, firmado em 27/07/2023, com RCP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.4.4”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$49.719,43. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310016.000545/2023-16, com fundamento Artigo 30, inciso II, da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 088/2023, firmado em 04/08/2023, com DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. Objeto: Condução e operacionalização do processo de revisão PCCS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.1.6”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$140.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310003.001796/2023-67, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 101/2023, firmado em 27/07/2023, com ATACADO HIDROGLASS DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Objeto: Aquisição de recipientes coletores para depósito de resíduos. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$3.079,55. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310019.000566/2023-10, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 105/2023, firmado em 04/08/2023, com TANACAS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de chaves cicladoras. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Investimentos - Item 1.3.1.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$9.830.58. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310018.000819/2023-57, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 107/2023, firmado em 11/08/2023, com AGAU EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de medidores de vazão, tipo rotativo, G-160 - ANSI 150# - DN 3". Cobertura Orçamentária: “PO 2024 - Investimentos - Materiais para Compra”. Vigência: 6 meses. Valor Total: R$24.757,51 Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310008.001282/2023-61, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 110/2023, firmado em 04/08/2023, com METIÊ COMÉRCIO DE CINE FOTO E SOM LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para multimídia. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - investimentos – item 2.2.2 - parque tecnológico”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 1.453,20. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.000820/2023-00, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 112/2023, firmado em 03/08/2023, com CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Analista de tributos indiretos. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$2.009,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.000819/2023-77, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 113/2023, firmado em 01/08/2023, com M&D CURSOS E TREINAMENTOS, CONSULTA, ARMAZENAMENTOS E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA. Objeto: Cálculos tributários ICMS, DIFAL, ICMS-ST (substituição tributária) IPI, ISS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$436,05. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.000822/2023-91, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 115/2023, firmado em 03/08/2023, com INSTITUTO NONA DO BRASIL LTDA. Objeto: Masterclass Comunicação Pública. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$6.580,00. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 010/2023. SEI nº 05310018.000565/2023-77, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, a Lei Federal nº 13.303, Contrato: 116/2023, firmado em 11/08/2023, com V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens, Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024/2025 - Despesas e Custos Operacionais – itens 1.2.5.3, 2.2.5.3 e 3.2.5.3”. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$355.719,72. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.000821/2023-46, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 118/2023, firmado em 15/08/2023, com CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prático de emissão de nota fiscal (NF-E) e escrituração fiscal (EFD ICMS/IPI), Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$708,50. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.000891/2023-02, com fundamento Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 121/2023, firmado em 18/08/2023, com ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS - ABAR. Objeto: Fundamentos da teoria da regulação. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$600,00.
Natal/RN, 28 de agosto de 2023.
Gerência Administrativa e de Suprimentos