COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000011/2023-90, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 018/2023, firmado em 05/04/2023, com HOTSCOOL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. objeto: plataforma informatizada de ambiente virtual de aprendizagem (ava), cobertura orçamentária: “po 2023/2024 - conta: despesas e custos operacionais - Item 2.2.1.16”. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$7.200,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310008.004336/2022-60, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 019/2023, firmado em 27/03/2023, com TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Serviço de Telefonia e Internet Móvel Pessoal – SMP, compreendendo realização de chamadas, Cobertura Orçamentária: “PO 2023-2024 – Despesas e Custos Operacionais - Itens 1.2.9.20, 2.2.9.20 e 3.2.9.20”. Vigência: 18 (dezoito) meses. Valor total: R$48.157,20.
Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 016/2022 SEI nº 05310018.001660/2022-15, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, na Lei Federal nº 13.303/2016 e legislações correlatas. Contrato: 026/2023, firmado em 30/03/2023, com ITALY - VÁLVULAS E METAIS LTDA. Objeto: Aquisição de Válvulas E Conexões Para CRM, Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - INVESTIMENTOS – Materiais para compra”. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$18.700,00.
Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 014/2022 SEI nº 05310008.003415/2022-53, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, na Lei Federal nº 13.303/2016 e legislações correlatas. Contrato: 031/2023, firmado em 10/04/2023, com IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM COPIAS E IMPRESSÕES LTDA. Objeto: Locação (Outsourcing) De Multifuncionais E Scanners De Mesa, Cobertura Orçamentária: “O 2023-2026 - despesas e custos operacionais – item 2.2.2.2”. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Valor total: R$135.869,28.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310002.000116/2023-06, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 032/2023, firmado em 13/04/2023, com ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI-ME. Objeto: SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 - INVESTIMENTOS – Item 1.4.2.6”. Vigência: 24 (Vinte e quatro) meses. Valor total: R$68.030,00.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310008.000388/2023-48, com fundamento Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Contrato: 033/2023, firmado em 25/04/2023, com BRISANET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO S.A. objeto: prestação de serviços de link dedicado à internet, cobertura orçamentária: “po 2023/2025 - despesas e custos operacionais – Item 1.2.9.19, 2.2.9.19 e 3.2.9.19.”. Vigência: 24 (Vinte e quatro) meses. Valor total: R$21.600,00.
Espécie: Patrocínio SEI nº 05310022.000472/2023-83, com fundamento § 3.º Do Art. 27 Da Lei Federal N.º 13.303/2016. Contrato: 035/2023, firmado em 24/04/2023, com FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUNCITERN) Objeto: Patrocínio ao XVII Festival De Teatro Da Universidade Do Estado Do Rio Grande Do Norte (FESTUERN) Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.3.”. Vigência: 10 (dez) meses. Valor total: R$50.000,00.
Contrato: 036/2023, com fundamento legal Artigos 104 E 482 Do Código Civil E Artigos 68 E 69 Da Lei Nº 13.303/2016. Conformidade Legal, firmado em 27/02/2023, com a PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS Objeto: Compra e Venda de Gás Natural. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2032.
Espécie: Dispensa de Licitação SEI nº 05310016.000399/2023-29, com fundamento Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16. Contrato: 042/2023, firmado em 20/04/2023, com INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA. Objeto: 4° Seminário Das Estatais Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor total: R$ 9.000,00.

EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 3 ao Contrato nº 5-053-19, firmado em 17/05/2019, com TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA objeto: prorrogar o prazo de vigência em mais 12 meses passando de 48 para 60 meses e alterar o valor global em mais r$65.544,80 passando de r$163.862,00 para r$229.406,80 fundamento legal artigos 68 e 71 da lei federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do regulamento interno de licitações e contratos (RILC) da POTIGÁS, Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.6.1, 2.2.6.1 e 3.2.6.1”.
Espécie: Aditivo nº 5 ao Contrato nº 5-043-20, firmado em 07/07/2020, com INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência em mais 09 meses, passando de 32 meses e 24 dias para 41 meses e 24 dias Fundamento Legal Artigo 81 Da Lei Federal Nº 13.303/2016 E O Artigo 192 Do Regulamento Interno De Licitações E Contratos (RILC) Da POTIGÁS., Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas E Custos Operacionais – Item 2.2.1.8”.
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-060-20, firmado em 31/03/2021, com RODRIGO KISPERGUE Objeto: Prorrogar O Prazo de vigência em mais 12 meses, passando de 24 para 36 meses e a alterar o valor global em mais r$5.100,00 passando de r$10.200,00 para 15.300,00, fundamento legal artigos 68 e 71 da lei federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do regulamento interno de licitações e contratos (rilc) da POTIGÁS, Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Despesas E Custos Operacionais – Item 2.2.1.6”.
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5-012-21, firmado em 17/05/2021, com AP DA SILVA SANTOS SISTEMAS Objeto: prorrogar o prazo de vigência mais 12 meses passando de 24 para 36 meses e alterar o valor global em mais r$9.280,60 passando de r$19.953,29 para r$29.233,89 fundamento legal artigos 71 da lei federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do regulamento interno de licitações e contratos (rilc) da POTIGÁS, Cobertura Orçamentária: “PO 2023-2024 - Despesas E Custos Operacionais - Item 2.2.1.16”.
Natal/RN, 29 de abril de 2023. 
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