RELATÓRIO ESTATÍSTICO E-SIC DOS PEDIDOS
DE ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE O
EXERCÍCIO DE 2023

A Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS, sociedade anônima de capital fechado, é uma empresa de economia mista, cuja criação foi autorizada pela Lei Estadual nº 6.502 de 26 de novembro de 1993, sendo constituída em 18 de julho de 1994, e tendo por objeto social a execução, com exclusividade, dos serviços públicos de distribuição de gás natural no Estado do Rio Grande do Norte.
O acesso à informação foi instituído pela Lei Federal nº 12.527, Lei Estadual nº 9.963 e o decreto que a regulamenta, nº 25.399, de 31 de Julho de 2015. No Estado do Rio Grande do Norte, a Lei de Acesso à Informação (LAI) foi implementada pelo serviço de informações ao cidadão e-Sic, no qual é possível solicitar documentos e dados da administração pública do Rio Grande do Norte.
O objetivo deste relatório é apresentar o levantamento estatístico dos pedidos de acesso à informação que foram feitos para a POTIGÁS no exercício de 2023 através do Sistema de Informação ao Cidadão - e-Sic RN.
 
1. Análise quantitativa
No exercício de 2023, foram recebidos 04 (quatro) pedidos de acesso à informação. Todos os pedidos foram atendidos e respondidos dentro do prazo estabelecido pela LAI (o prazo médio de apresentação da resposta foi de 8,75 dias, inferior ao prazo legal de 20 dias). Em comparação com o exercício de 2022, houve um aumento do prazo médio de resposta de 2 para 8,75 dias, em virtude da complexidade de algumas demandas. Durante o exercício de 2023 não houve indeferimento de pedidos, bem como não foram recebidos nenhuma reclamação e/ou recurso relativos a respostas de pedidos anteriores.

 

2. Análise qualitativa

Em 2023, foi registrado um pedido de acesso à informação como anônimo. Do restante dos pedidos que não pediram anonimato, todos foram efetuados por pessoa física. Dentre os identificados, 01 registrou como sendo do gênero feminino e 02 não informaram.
Quanto à área de atuação, somente 02 informaram, sendo 01 estudante e 01 advogado/a. A faixa etária dos solicitantes fica assim distribuída: 01 entre 18 a 24 anos; 01 entre 25 e 30 anos; e os outros 02 não informaram. Sobre o grau de escolaridade, somente 01 registrou o nível superior completo; os/as demais não informaram.
Do total de pedidos, 01 foi originado em Pernambuco; 01 no Rio de Janeiro; e 01 do Rio Grande do Norte. Todos os pedidos solicitaram o recebimento da resposta através de e-mail.
Pelo sistema e-Sic em 2023 foram demandados assuntos como instalações de gás natural, licitações e informações sobre pessoal.

Natal/RN, 23 de fevereiro de 2024.