RELATÓRIO ESTATÍSTICO E-SIC DOS PEDIDOS
DE ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE O
EXERCÍCIO DE 2021

A Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS, sociedade anônima de capital fechado, é uma empresa de economia mista, cuja criação foi autorizada pela Lei Estadual nº 6.502 de 26 de novembro de 1993, sendo constituída em 18 de julho de 1994, e tendo por objeto social a execução, com exclusividade, dos serviços públicos de distribuição de gás natural no Estado do Rio Grande do Norte.

O acesso a informação foi instituído pela Lei Federal nº 12.527, Lei Estadual nº 9963 e o decreto que a regulamenta, nº 25399, de 31 de Julho de 2015. No Estado do Rio Grande do Norte a lei de acesso a informação (LAI) foi implementada pelo serviço de informações ao cidadão e-Sic no qual é possível solicitar documentos e dados da administração pública do Rio Grande do Norte.

O objetivo deste relatório é apresentar o levantamento estatístico dos pedidos de acesso à informação que foram feitos para a POTIGÁS no exercício de 2021 através do Sistema de Informação ao Cidadão - e-Sic RN. 

1.	Análise quantitativa

No exercício de 2021 foram recebidos 04 pedidos de acesso à informação. Todos os pedidos foram atendidos e respondidos dentro do prazo estabelecido pela LAI (o prazo médio de apresentação da resposta foi de 3,25 dias, inferior ao prazo legal de 20 dias). Durante o exercício de 2021 não houve indeferimento de pedidos, bem como não foram recebidos nenhuma reclamação e/ou recurso relativos a respostas de pedidos anteriores.

2.	Análise qualitativa

Em 2021, todos os pedidos de acesso à informação foram efetuados por pessoa física. Dentre os solicitantes, 01 se identificou como sendo do gênero masculino, 01 do gênero feminino e 02 não informaram.

Quanto à área de atuação, somente 02 informaram, sendo 01 analista e 01 pedreiro. A faixa etária dos solicitantes fica assim distribuída: 01 entre 25 a 30 anos; 01 entre 45 e 50 anos; e os outros 02 não informaram. Sobre o grau de escolaridade, 01 tem o ensino fundamental incompleto, 01 têm nível superior completo e os outros 02 não informaram. 

Do total de pedidos, 02 foram oriundos do estado de São Paulo, 01 de Goiás e o outro não informou a procedência. Todos os pedidos solicitaram o recebimento da resposta através de e-mail.

O assunto mais demandado pelo sistema e-Sic em 2021 foi com relação aos servidores, além de número de clientes, tarifas e orçamento.

Natal/RN, 14 de fevereiro de 2022.

Flávia Talita Lucena das Chagas Monteiro
Responsável pelo Serviço de Informação ao
Cidadão e-Sic RN da POTIGÁS