COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS) EXTRATOS DE CONTRATOS. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310022.000042/2024-42, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 009/2024, firmado em 05/03/2024, com ASSOCIAÇÃO DA MULHER POTIGUAR - AMPARE. Objeto: Patrocínio ao projeto Cria Poesia - Oficinas de Cordel para Mulheres Potiguares. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.3. Vigência: 06 meses. Valor Total: R$ 65.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310003.003507/2023-64, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 016/2024, firmado em 26/02/2024 com TIM S A. Objeto: relógio inteligente (SMART WATCH). Cobertura Orçamentária: PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 4.689,24.  Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310022.000157/2024-37, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 017/2024, firmado em 16/02/2024, com 37.882.564 Marcelle Janine Silva. Objeto: Patrocinio Kurta Kombi. Cobertura Orçamentária: é proveniente de incentivo fiscal por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo (Lei Estadual 7.799/1999). Vigência: 08 meses. Valor Total: R$ 50.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05359020-505.000008/2024-41, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 018/2024, firmado em 18/03/2024, com ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Material de escritório. Cobertura Orçamentária: PO 2024/2025/2026 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.4.2. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$ 22.111,90. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 90003/2024. SEI nº 05310002.003242/2023-12, com fundamento: Inciso I do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 019/2024, firmado em 13/03/2024, com JCN INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Levantamento topográfico Mossoró / areia branca. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – INVESTIMENTOS – Item 1.3 - Projeto Polo Gás Sal. Vigência: 06 meses. Valor Total: R$ 89.651,20. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310019.000275/2024-02, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 023/2024, firmado em 20/03/2024, com J. ALBERTO SOARES MACIEL LTD. Objeto: fornecimento de TINTAS e DILUENTES. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.4.4. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 11.827,92. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310019.000275/2024-02, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 024/2024, firmado em 20/03/2024, com RENNER HERRMANN S/A. Objeto: fornecimento de TINTAS e DILUENTES. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.4.4. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 25.030,80. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310022.000217/2024-11, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 025/2024, firmado em 14/03/2024, com BDEIMAGEM ASSESSORIA DE MARKETING LTDA. Objeto: Encontro de Síndicos do RN de 2024 - edição Mossoró. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1. Vigência: 02 meses. Valor Total: R$ 13.000,00. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 022/2023. SEI nº 05310018.001376/2023-11, com fundamento: Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, Contrato: 026/2024, firmado em 12/03/2024, com UP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. Objeto: Armários para CRM. Cobertura Orçamentária: PO 2024/2025 – Investimentos – Materiais para Compra. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$389.700,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.000336/2024-53, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 029/2024, firmado em 12/03/2024, com INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. Objeto: Treinamento: auditoria 4.0. Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 2.500,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.001310/2023-41, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 032/2024, firmado em 19/03/2024, com HOTSCOOL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Serviço: plataforma EAD. Cobertura Orçamentária: PO 2024/2025 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.16. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 7.800,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.000448/2024-12, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 033/2024, firmado em 21/03/2024, com CONFERÊNCIA INFRA NORDESTE GRI 2024. Objeto: conferência infra nordeste GRI 2024. Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 5.000,00.  Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 90001/2024. SEI nº 05359020-505.000079/2023-63, com fundamento: RILC da POTIGÁS, Contrato: 034/2024, firmado em 21/03/2024, com ECOAR CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção dos condicionadores de ar (CPL). Cobertura Orçamentária: PO 2024/2025 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.2. Vigência: 30 meses. Valor Total: R$ 72.828,00. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 90001/2024. SEI nº 05359020-505.000079/2023-63, com fundamento: (RILC) da POTIGÁS, Contrato: 035/2024, firmado em 21/03/2024, com ECOAR CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção dos condicionadores de ar. Cobertura Orçamentária: PO 2024/2025 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.2. Vigência: 30 meses. Valor Total: R$ 16.743,13. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 020/2023. SEI nº 05359020-505.000042/2023-35, com fundamento: RILC da POTIGÁS, Contrato: 051/2024, firmado em 26/03/2024, com PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais da Potigás. Cobertura Orçamentária: PO 2024/2025/2026 – Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.6.1, 2.2.6.1 e 3.2.6.1. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$ 128.040,00. EXTRATOS DE ADITIVOS. Espécie: Aditivo nº 02 ao Contrato nº 5-021-20, SEI nº 05310008.000145/2024-91, firmado em 02/03/2020, com QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigência em mais 12 meses passando de 48 meses para 60 meses, com término previsto para 02/03/2025. Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 015/2024, SEI nº 05310022.000104/2024-16, firmado em 05/02/2024, com ASSOCIAÇÃO MONXOROS. Objeto: alterar os textos dos itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta do CONTRATO Nº 015/2024. Espécie: Aditivo nº 07 ao Contrato nº 5-060-11, SEI nº 05310009.002818/2022-75, firmado em 29/04/2011, com Sra. MÁRCIA FREIRE DE ALMEIDA MOURA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência em mais 12 meses, passando de 156 para 168 meses, com término previsto para o dia 29/04/2025.