EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310018.000247/2023-14, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 014/2024, firmado em 27/05/2024, com UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Transporte de Passageiros via Aplicativo. Cobertura Orçamentária: PO 2023/2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.9.17. Vigência: 20 meses. Valor Total: R$20.000,00. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310022.000871/2024-25, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal 13.303, Contrato: 076/2024, firmado em 04/06/2024, com ASSOCIAÇÃO CASARÃO DA CULTURA POTIGUAR. Objeto: Patrocínio: II Festival de cinema e literatura José Bezera Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1. Vigência: 06 meses. Valor Total: R$60.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310018.000150/2023-01, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 077/2024, firmado em 06/06/2024, com MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Cobertura por seguro, na modalidade compreensivo empresarial. Cobertura Orçamentária: PO 2024/2025 - Despesas e Custos Operacionais - item 2.2.3.2. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$2.209,13. Espécie: Pregão Eletrônico – PE nº 90005/2024. SEI nº 05310008.003317/2023-05, com fundamento: Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, Contrato: 079/2024, firmado em 29/05/2024, com VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: fornecimento de No-Breaks corporativos. Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Conta: Investimentos - Item 2.2.5. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$120.000,00. Espécie: Contratação direta. SEI nº 05359020-505.000053/2024-04, com fundamento: Inciso II do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 080/2024, firmado em 20/06/2024, com FUNDAÇÃO DOM CABRAL. Objeto: Contratação de consultoria para elaboração de Planejamento Estratégico da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custo Operacionais – item 2.2.1.6. Vigência: 15 meses. Valor Total: R$299.880,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.000749/2024-38, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 082/2024, firmado em 20/06/2024, com ALFININ SERVIÇOS DE ALIMENTÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES. Objeto: Fornecimento de lanches. Cobertura Orçamentária: PO 2024/2025 -Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1. Vigência: 14 meses. Valor Total: R$40.356,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310023.002239/2024-14, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 085/2024, firmado em 05/06/2024, com VOGAL LUXURY BEACH HOTEL & SPA LTDA. Objeto: Encontro das Distribuidoras de Gás Natural do Nordeste. Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Despesas e Custos Operacionais - item 2.2.10.1. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$30.362,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310021.001928/2024-13, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 087/2024, firmado em 05/06/2024, com 21.588.423 GLAY ANDERSON DE OLIVEIRA DANTAS. Objeto: Apresentação musical. Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Despesas e custos operacionais – Item 2.2.10.1. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$3.000,00. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 90008/2024. SEI nº 05359020-505.000096/2023-09, com fundamento: (RILC) da POTIGÁS, Contrato: 088/2024, firmado em 07/06/2024, com BLUVAL COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: fornecimento de válvulas e conexões para CRM. Cobertura Orçamentária: PO 2024/2025 - Investimentos - Materiais para Compra. Vigência: 18 meses. Valor Total: R$126.339,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05359020-505.000086/2024-46, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 089/2024, firmado em 05/06/2024, com L DA SILVA SANTOS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LIMITADA. Objeto: Tradução simultânea, idioma inglês/português. Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Despesas e Custos Operacionais - item 2.2.10.1. Vigência: 03 meses. Valor Total: R$5.200,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.000741/2024-71, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 090/2024, firmado em 17/06/2024, com S N DOS SANTOS LEÃO LTDA. Objeto: Espaço, decoração e buffet. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas Administrativas – Item 2.2.10.1. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$21.700,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.000741/2024-71, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 091/2024, firmado em 18/06/2024, com 31.254.509 JOÃO PAULO LIMA DA COSTA. Objeto: Apresentação musical. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas Administrativas – Item 2.2.10.1. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$4.600,00. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 90009/2024. SEI nº 05359020-505.000025/2024-89, com fundamento: (RILC) da POTIGÁS, Contrato: 093/2024, firmado em 17/06/2024, com COOPERATIVA DOS MOTO BOYS DE NATAL - EXPRESSO MOTO Objeto: Serviço de entrega e recebimento de documentos. Cobertura Orçamentária: PO 2024/2025/2026 - Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.1.7, 2.2.1.8 e 3.2.1.8. Vigência: 30 meses. Valor Total: R$104.040,00. EXTRATOS DE ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 001 ao Contrato nº 5-111-21, SEI nº 05310016.000505/2024-55, firmado em 03/01/2022, com INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DO RIO G NORTE. Objeto: Alterar o prazo de vigência em mais 30 meses, passando para 60 meses, com término previsto para 03/01/2027, e alterar o valor total, passando para R$27.000,00.