COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05359020-505.000026/2023-42, Contrato: 000/2024, firmado em 22/12/2023, com PETRORECÔNCAVO S.A. Objeto: Chamada Pública 2023 - SUPRIMENTO DE GN. Vigência: 2 anos. Valor Total estimado: R$ 120.913.248,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310018.001355/2023-04, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 001/2023, firmado em 26/01/2024, com MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.3”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 8.272,61. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310022.000020/2024-82, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 002/2023, firmado em 18/01/2024, com ALEX SANDRO FERREIRA DE MEDEIROS 05386879405. Objeto: Patrocínio ao projeto Tocando Sonhos. Cobertura Orçamentária: projeto apoiado com 100% de recursos incentivados através do Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo. Vigência: 11 meses. Valor Total: R$ 47.803,00. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 019/2023. SEI nº 05310008.003207/2023-35, com fundamento: Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, Contrato: 008/2024, firmado em 22/01/2024, com PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Subscrição Anual - Microsoft 365. Cobertura Orçamentária: “PO 2024 - Item 2.2.9.14 - Despesas e Custos Operacionais”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 150.899,10. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05359020-505.000065/2023-40, Contrato: 012/2024 firmado em 26/12/2023, com TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. Objeto: Serviço de transporte. Vigência: 1 ano. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05359020-505.000065/2023-40, Contrato: 013/2024 firmado em 26/12/2023, com TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. Objeto: Serviço de transporte. Vigência: 1 ano. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310002.005821/2023-91, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 171/2023, firmado em 18/01/2024, com PAULO A BEZERRA SOUZA LTDA. Objeto: Usinagem nas conexões para CRM. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – INVESTIMENTOS - item 1.1 e 1.2”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 8.400,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310008.003529/2023-84, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 173/2023, firmado em 05/01/2024, com CIL - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Processo de Contratação para fornecimento de Smartphones para a GCOM e GO&M. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - INVESTIMENTOS – Item 2.2.2”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$30.395,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05359020-505.000062/2023-14, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 174/2023, firmado em 12/01/2024, com CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – INVESTIMENTOS – Item 2.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$5.925,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05359020-505.000062/2023-14, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 175/2023, firmado em 12/01/2024, com NATAL SERVICE LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – INVESTIMENTOS – Item 2.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 13.577,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05359020-505.000062/2023-14, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 176/2023, firmado em 12/01/2024, com J V P LOPES LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – INVESTIMENTOS – Item 2.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 2.100,00.Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05359020-505.000062/2023-14, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 177/2023, firmado em 12/01/2024, com DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – INVESTIMENTOS – Item 2.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 5.047,99. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310019.001481/2023-41, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 179/2023, firmado em 19/01/2024, com SSB - SELOS DE SEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Lacres de Segurança para Sistema de Medição. Cobertura Orçamentária: “PO 2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.4.1”. Vigência: 120 dias. Valor Total: R$ 29.670,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310003.003704/2023-83, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 184/2023, firmado em 23/01/2024, com ATACADO HIDROGLASS DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Carrinho de Compras Para Condomínio. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – BRINDES / ALIMENTAÇÃO / OUTROS GASTOS COM EVENTOS – Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 2.027,25. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310008.003474/2023-11, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 185/2023, firmado em 04/01/2024, com BRISANET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO S.A,. Objeto: Processo de Contratação para Link de Internet no CIA MACAÍBA. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2025- Despesas e Custos Operacionais – Itens 1.2.9.19, 2.2.9.19 e 3.2.9.19”. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$ 6.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310022.002686/2023-94, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 187/2023, firmado em 28/12/2023, com FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE REMO - FNR. Objeto: Patrocínio ao projeto Remando no Rio Grande. Cobertura Orçamentária: “é proveniente de incentivo fiscal por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.”. Vigência: 13 meses. Valor Total: R$ 61.371,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310022.002680/2023-17, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 188/2023, firmado em 28/12/2023, com ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PETRÓPOLIS. Objeto: Patrocínio ao projeto Escolinha de Futsal ADP. Cobertura Orçamentária: “é proveniente de incentivo fiscal por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.”. Vigência: 8 meses. Valor Total: R$45.600,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310022.002694/2023-31, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 189/2023, firmado em 28/12/2023, com ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO PROJETO SOCIAL VENCENDO DESAFIOS. Objeto: Patrocínio ao projeto Vencendo Desafios com Futsal. Cobertura Orçamentária: “é proveniente de incentivo fiscal por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.”. Vigência: 11 meses. Valor Total: R$ 49.560,00.EXTRATOS DE ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 017/2023, SEI nº 05359020-505.000036/2023-88, firmado em 09/03/2023, com ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Alterar o valor total acrescendo em mais 11,33%, correspondente a R$136.060,3, passando de R$ 1.200.872,58 para R$ 1.336.932,89. Espécie: Aditivo nº 04 ao Contrato nº 5-018-20, SEI nº 05310022.002214/2022-51, firmado em 17/03/2020, com ART&C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. Objeto: prorrogar por mais 12 meses, passando de 48 meses para 60 meses, com término previsto para o dia 17/03/2025, e acrescer em mais 25%, correspondente a R$150.000,00, passando de R$600.000,00 para R$750.000,00.