EXTRATOS DE CONTRATOS. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310010.000378/2024-44, com fundamento: Artigo 30, inciso II, da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 020/2024, firmado em 05/04/2024, com MANUEL CAVALCANTE JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e advocacia tributária. Cobertura Orçamentária: PO 2024/2025 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.12. Vigência: 05 anos. Valor Total: R$ 470.154,68. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310008.000003/2024-23, com fundamento: Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303 e artigo 160 do RILC da POTIGÁS, Contrato: 021/2024, firmado em 04/04/2024, com TOTVS S.A. Objeto: serviços de Implantação de Ferramenta de Desempenho e Engajamento de colaboradores. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Investimento – Item 2.1.3 (Implantação Feedz)” e “PO 2024 - 2029 – Despesa e custos operacionais – Item 2.2.1.16 (Manutenção Feedz). Vigência: 60 meses. Valor Total: R$ 163.716,00. Espécie: Licitação Presencial - LP nº 017/2023. SEI nº 05310019.001241/2023-46, com fundamento: Artigo 29, inciso IV, da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 022/2024, firmado em 26/03/2024, com DELMAR ANALYTICAL DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de manutenção dos Cromatógrafos. Cobertura Orçamentária: PO 2023 a 2028 - Despesas e Custos Operacionais – Item 1.2.1.12. Vigência: 60 meses. Valor Total: R$ 697.973,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310022.000217/2024-11, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 025/2024, firmado em 14/03/2024, com BDEIMAGEM ASSESSORIA DE MARKETING LTDA. Objeto: Participação pela Potigás no evento encontro de síndicos do RN de 2024 - edição Mossoró. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1. Vigência: 02 meses. Valor Total: R$ 13.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310022.000335/2024-20 com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 027/2024, firmado em 22/03/2024, com 50.492.096 JARDEILSON BARBOSA FLORÊNCIO. Objeto: Patrocínio: Lagoa Azul - 30 anos de Hip-Hop no RN. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.3. Vigência: 03 meses. Valor Total: R$ 10.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310007.001015/2024-85, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 028/2024, firmado em 27/03/2024, com ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS POR APLICATIVOS DO RN – AMAPP. Objeto: Participação da Potigás no I Fórum Nacional de Motoristas por Aplicativos. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – GCMA Despesas e Custos Operacionais– Item 2.2.10.1. Vigência: 01 mês. Valor Total: R$ 20.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310022.000336/2024-74, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 030/2024, firmado em 22/03/2024, com TAIANARA FARIAS FONTENELE 10609832492. Objeto: Patrocínio: Nós três, LGBTs na MPB. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.3 Vigência: 04 meses. Valor Total: R$ 10.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310003.003521/2023-68, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 031/2024, firmado em 19/04/2024, com UNIVERSO EPIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos de proteção individual. Cobertura Orçamentária: PO 2024/2025 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.4.1. Vigência: 01 ano. Valor Total: R$ 8.239,20. Espécie: Pregão Eletrônico Nº 018/2023. SEI nº 05310018.001191/2023-15, com fundamento: Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, Contrato: ARP: 037/2024, firmado em 15/04/2024, com CH COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis. Cobertura Orçamentária: PO 2023/2024 – Investimentos – Item 2.3. 1. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 18.144,10. Espécie: Pregão Eletrônico Nº 018/2023. SEI nº 05310018.001191/2023-15, com fundamento: (RILC) da POTIGÁS, Contrato: ARP: 039/2024, firmado em 16/04/2024, com SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis. Cobertura Orçamentária: PO 2023/2024 – Investimentos – Item 2.3. 1. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 2.996,00. Espécie: Pregão Eletrônico Nº 018/2023. SEI nº 05310018.001191/2023-15, com fundamento: (RILC) da POTIGÁS, Contrato: ARP: 041/2024, firmado em 16/04/2024, com RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis. Cobertura Orçamentária: PO 2023/2024 – Investimentos – Item 2.3. 1. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 12.435,39. Espécie: Pregão Eletrônico Nº 018/2023. SEI nº 05310018.001191/2023-15, com fundamento: (RILC) da POTIGÁS, Contrato: ARP: 042/2024, firmado em 12/04/2024, com REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis. Cobertura Orçamentária: PO 2023/2024 – Investimentos – Item 2.3. 1. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 3.178,87. Espécie: Pregão Eletrônico Nº 018/2023. SEI nº 05310018.001191/2023-15, com fundamento: (RILC) da POTIGÁS, Contrato: ARP: 043/2024, firmado em 19/04/2024, com CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis. Cobertura Orçamentária: PO 2023/2024 – Investimentos – Item 2.3. 1. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 3.129,00. Espécie: Pregão Eletrônico Nº 018/2023. SEI nº 05310018.001191/2023-15, com fundamento: (RILC) da POTIGÁS, Contrato: ARP: 045/2024, firmado em 23/04/2024, com PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis. Cobertura Orçamentária: PO 2023/2024 – Investimentos – Item 2.3. 1. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 2.159,00. Espécie: Pregão Eletrônico Nº 018/2023. SEI nº 05310018.001191/2023-15, com fundamento: (RILC) da POTIGÁS, Contrato: ARP: 046/2024, firmado em 12/04/2024, com A C P MEDEIROS - RN CORPORATIVO DA COMPUTAÇÃO. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis. Cobertura Orçamentária: PO 2023/2024 – Investimentos – Item 2.3. 1. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 3.690,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310022.000277/2024-34, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 047/2024, firmado em 01/04/2024, com IDIAMARA NASCIMENTO DE FREITAS. Objeto: Patrocínio: Preservação da Memória Oral das Comunidades Quilombolas. Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.10.3. Vigência: 07 meses. Valor Total: R$ 10.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310008.000454/2024-61, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 048/2024, firmado em 11/04/2024, com G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Servidor de Rede para a GMOS. Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Investimentos - Item 2.2.1. Vigência: 90 dias. Valor Total: R$ 47.120,99. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310016.000449/2024-59, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 050/2024, firmado em 02/04/2024, com FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: Treinamento: Análise de Viabilidade de Projetos. Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 997,60. Contrato: 052/2024, SEI nº 05310019.001230/2022-85 com fundamento: Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 8.245/1991. Objeto: Locação de imóvel onde se localiza a unidade operacional da Potigás, situada em Mossoró/RN. Vigência: 5 anos. Valor anual: R$7.032,00. Contrato: 053/2024, SEI nº 05310019.001229/2022-51, com fundamento: Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 8.245/1991. Objeto: Locação de imóvel onde se localiza a unidade operacional da Potigás, situada em Macaíba/RN. Vigência: 5 anos. Valor anual: R$2.101,32. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310016.000453/2024-17, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 054/2024, firmado em 09/04/2024, com AIKA ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Programa de formação de líderes - 2024. Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 69.700,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310022.000562/2024-55, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 055/2024, firmado em 11/04/2024, com TELE- SEGURANÇA ROLAND SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Participação pela Potigás no evento jornada condominial 2024. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1. Vigência: 02 meses. Valor Total: R$ 1.000,00. Espécie: Licitação Presencial - LP nº 021/2023. SEI nº 05310019.001420/2023-83, com fundamento: (RILC) da POTIGÁS, Contrato: 057/2024, firmado em 10/04/2024, com LUIS ANTONIO TORRES URDANETA EPP. Objeto: Manutenção do Sistema Supervisório Oasys (CPL). Cobertura Orçamentária: PO 2024 a 2026 - Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.1.15 e Investimentos - Item 1.4.2.2. Vigência: 30 meses. Valor Total: R$ 891.818,10. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 90002/2024. SEI nº 05359020-505.000035/2023-33, com fundamento: (RILC) da POTIGÁS, Contrato: 059/2024, firmado em 11/04/2024, com C. B. DE OLIVEIRA. Objeto: Agenciamento de viagens. Cobertura Orçamentária: PO 2024/2025 – itens 1.2.5.3, 2.2.5.3 e 3.2.5.3. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 519.551,19. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310016.000512/2024-57, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 060/2024, firmado em 15/04/2024, com SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: Treinamento: Hidrogênio Verde em Pauta. Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 4.865,00. EXTRATOS DE ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 5-097-21, SEI nº 05310019.001542/2023-70, firmado em 24/01/2022, com VIRTUEYES SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE M2M LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigência em mais 36 meses, passando para 60 meses, com término previsto para 30/03/2027. Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 5-106-21, SEI nº 05310019.000290/2024-42, firmado em 14/12/2021, com ENGECALL SERVIÇOS INDUSTRIAIS E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigência em mais 30 meses, passando para 60 meses, com término previsto para 14/12/2026. Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 5-097-22, SEI nº 05310018.000859/2022-18, firmado em 25/01/2023, com CONSTRUTORA & INCORPORADORA RR LTDA. Objeto: Acrescer o valor total em mais 14,3127%, correspondente a R$ 1.908.011,92, passando para R$ 15.238.917,08. Espécie: Aditivo nº 03 ao Contrato nº 5-060-20, SEI nº 05310013.016693/2023-82, firmado em 31/03/2021, com LEGIS JET LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigência em mais 12 meses, passando 6ara 48 meses, com término previsto para 31/03/2025.