COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310018.001105/2023-66, com fundamento: Artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 117/2023, firmado em 13/10/2023, com GEOFUSION SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de plataforma on-line de geomarketing. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.9.14”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$50.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310019.001161/2023-91, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 119/2023, firmado em 09/10/2023, com RETENTORES SULBRÁS IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de ferramental para solda de PEAD. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Investimentos - Item 1.3.2.3.”. Vigência: 4 meses. Valor Total: R$3.700,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310019.001161/2023-91, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 120/2023, firmado em 09/10/2023, com MC FLUID EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de ferramental para solda de PEAD. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Investimentos - Item 1.3.2.3.”. Vigência: 4 meses. Valor Total: R$3.406,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.000856/2023-85, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303 Contrato: 124/2023, firmado em 06/10/2023, com ROBERTO DE FREITAS JUNIOR. Objeto: Serviço de buffet para coquetel. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas Administrativas – Item 2.2.10.1.”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$11.600,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310018.000809/2023-11, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 126/2023, firmado em 28/09/2023, com IEC - INSTALAÇÃO E ENGENHARIA DE CORROSÃO LTDA. Objeto: Aquisição de juntas de isolamento monolíticas. Cobertura Orçamentária: “PO 2024 - Investimentos – Materiais para Compra.”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$49.732,44. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310022.001371/2023-20, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 127/2023, firmado em 18/10/2023, com MAXMEIO INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Manutenção, atualização e suporte do site da Potigás. Cobertura Orçamentária: “PO 2024-2025 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.9.19.”. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$ 31.680,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310018.000925/2023-31, com fundamento: Artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 130/2023, firmado em 06/10/2023, com EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA. Objeto: Serviços de publicações de gêneros diversos. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024/2025/2026 – Item 2.2.9.2.”. Vigência: 30 meses. Valor Total: R$38.745,84. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310008.002952/2023-67, com fundamento: o Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 132/2023, firmado em 05/10/2023, com MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças Adobe Acrobat Pro. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - DESPESAS E CUSTOS OPERACIONAIS – Item 2.2.9.14.”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$7.786,91. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310022.001619/2023-52, com fundamento: Artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 133/2023, firmado em 02/10/2023, com PADRÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Participação da Potigás na XXXV Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO). Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1.”. Vigência: 02 meses. Valor Total: R$ 30.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310019.001161/2023-91, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 135/2023, firmado em 09/10/2023, com METAPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de ferramental para solda de PEAD. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Investimentos - Item 1.3.2.3.”. Vigência: 4 meses. Valor Total: R$15.680,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310019.001303/2023-10, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 144/2023, firmado em 04/10/2023, com CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de coletores de dados. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Investimentos - Item 1.3.1.1.”. Vigência: 60 dias. Valor Total: R$5.310,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310019.001217/2023-15, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 145/2023, firmado em 19/10/2023, com INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Objeto: Compra de Detectores Multigases. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Investimentos - Item 1.3.1.1.”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$7.900,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.000969/2023-81, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 147/2023, firmado em 25/10/2023, com FARDADEZ FARDAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: serviços de confecção de camisas institucionais. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.8.”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$5.600,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310021.002985/2023-39, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 148/2023, firmado em 28/09/2023, com ISADORA DANTAS DE SOUZA LTDA. Objeto: Coffee break Mossoró. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas Administrativas – Item 2.2.10.1.”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$1.900,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.001114/2023-77, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 149/2023, firmado em 17/10/2023, com THIAGO FERREIRA RODRIGUES LTDA. Objeto: Treinamento do 1º encontro potiguar de profissionais de departamento pessoal. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1.”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 630,00. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 012/2023. SEI nº 05310018.000777/2023-54, com fundamento: Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, Contrato: 150/2023, firmado em 20/10/2023, com MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Objeto: Seguro, nas modalidades de Responsabilidade Civil. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Itens 1.2.3.1 e 1.2.3.3.”. Vigência: 12 meses. Valor Total:R$105.000,00.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 03 ao Contrato nº 5-004-20, SEI nº 05310007.003090/2022-19, firmado em 10/02/2020, com FUNIL DE VENDAS E DESIGN DE
NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em mais 12 meses, passando de 48 para 60 meses, com o término para o dia 10/02/2025, o valor total anual permanecerá em R$ 2.872,80 e o valor global contratado, passa de 11.491,20 para 14.364,00. Fundamento legal: o § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 do (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2024/2025 - Despesas e Custos Operacionais – Item 3.2.1.16”.
Natal/RN, 30 de outubro de 2023.
Gerência Administrativa e de Suprimentos.