COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.000474/2023-51, com fundamento: Artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 089/2023, firmado em 31/08/2023, com SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE NATAL - SETURN. Objeto: Prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de Vales-Transportes Eletrônicos. Cobertura Orçamentária: “PO 2024/2028 - Despesas E Custos Operacionais – Item 2.1.2.3.”. Vigência: 60 meses. Valor Total: R$ 31.660,20. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310018.000775/2023-65, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 106/2023, firmado em 31/08/2023, com INDÚSTRIAS PLÁSTICAS ZARZUR LTDA. Objeto: Aquisição de tampões articulados em polipropileno na cor amarela. Cobertura Orçamentária: “PO 2024/2025 - Investimentos - Materiais para Compra”. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$9.735,60. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 008/2023. SEI nº 05310019.000291/2023-14, com fundamento: Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS nº 13.303, Contrato: 111/2023, firmado em 30/08/2023, com COOPERATIVA DOS MOTO BOYS DE NATAL - EXPRESSO MOTO. Objeto: Prestação de serviços de coleta local de leitura nos instrumentos de medição. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024/2025/2026 - Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.1.12”. Vigência: 30 meses. Valor Total: R$ 610.754,71. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310013.009927/2023-35, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 114/2023, firmado em 14/09/2023, com CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de teste de IMPAIRMENT 2023. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.6”. Vigência: 10 meses. Valor Total: R$ 27.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310019.000785/2023-91, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 123/2023, firmado em 22/09/2023, com LEL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Calibração de detectores de gases. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.1.12 (Calibração de Detectores de Gás”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$1.771,67. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 005/2023. SEI nº 05310018.000057/2023-99, com fundamento: (RILC) da POTIGÁS nº 13.303, Contrato: 128/2023, firmado em 04/09/2023, com AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de válvulas de PEAD. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024/2025 - Investimentos – Materiais para Compra”. Vigência: 24 meses. Valor Total:R$1.053.773,80. Espécie: Licitação Presencial - LP nº 009/2023. SEI nº 05310019.000110/2023-41, com fundamento: (RILC) da POTIGÁS, a Lei Federal nº 13.303, Contrato: 129/2023, firmado em 28/08/2023, com FIRST FISCHER CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de inspeção e identificação de falhas no revestimento na tubulação em aço da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.1.7 e PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.1.12”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$264.999,33. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.001003/2023-61, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 134/2023, firmado em 18/09/2023, com FACULDADES CATÓLICAS. Objeto: Treinamento de Comercialização e precificação do gás natural no mercado. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 4.219,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.001054/2023-92, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 142/2023, firmado em 25/09/2023, com ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS. Objeto: Treinamento de Fiscalização de ativos de uma distribuidora de gás natural visando a integridade e a segurança. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$1.300,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.001038/2023-08, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 143/2023, firmado em 25/09/2023, com INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA. Objeto: Treinamento de Governança Corporativa em Conformidade com a Lei 13.303/2016. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 90 dias. Valor Total: R$ 16.990,00.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 5-008-21, SEI nº 05310018.000669/2023-81, firmado em 02/03/2021, com ALAMO - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em mais 30 meses, passando de 30 para 60 meses, com o término para o dia 02/03/2026, o valor total anual permanecerá em R$33.249,90 e o valor global contratado, passa de R$33.249,90 para R$66.499,80. Fundamento legal: 68 e 71 da Lei Federal nº 13.303 e nos artigos 186 e 188 do RILC da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024/2025/2026 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.5”.
Natal/RN, 28 de setembro de 2023.
Gerência Administrativa e de Suprimentos.