COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310002.003836/2023-15, com fundamento: Inciso I do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 122/2023, firmado em 07/11/2023, com SANTIAGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação projeto executivo e orçamento básico do gasoduto gással. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – TOPOGRAFIA – Item 1.4.2.6”. Vigência: 6 meses. Valor Total: R$98.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310018.000925/2023-31, com fundamento: Artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 130/2023, firmado em 06/10/2023, com EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA. Objeto: Contrato de serviços de publicações de gêneros diversos. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024/2025/2026 – Item 2.2.9.2”. Vigência: 30 meses. Valor Total: R$38.745,84. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.001349/2023-69, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 137/2023, firmado em 23/11/2023, com DANILO DELGADO DA C VIEIRA. Objeto: Treinamento: Inteligência Emocional e Valores Humanos: O Equilíbrio no Ambiente de Trabalho. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1.”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$ 3.200,00.  Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.000969/2023-81, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 146/2023, firmado em 30/10/2023, com MERIELY SOARES ROCHA FONSECA. Objeto: Serviço: confecção de camisas institucionais. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.8. (IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL)​”. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$3.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.001131/2023-12, com fundamento: Artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 151/2023, firmado em 30/10/2023, com ARLINDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR. Objeto: Serviço: apresentação musical krystal. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas Administrativas – Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$12.000. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310003.002702/2023-77, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 152/2023, firmado em 10/11/2023, com 49.723.028 MARILIA DE AZEVEDO SILVA. Objeto: serviços de realização do evento Trekking Potigás. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 3 meses. Valor Total: R$ 16.730,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.001094/2023-34, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 153/2023, firmado em 30/10/2023, com MSOM - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA. Objeto: Serviço: equipamentos de som e imagem. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas Administrativas – Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$9.270,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.001123/2023-68, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 154/2023, firmado em 30/10/2023, com ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO FACETAS. Objeto: Serviço:  cerimonialista. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas Administrativas – Item 2.2.10.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$ 5.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310022.002061/2023-22, com fundamento: artigo 30, I, da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 156/2023, firmado em 10/11/2023, com CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL. Objeto: Participação da Potigás no I Fórum da Rede Mulher de Valor. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 2 meses. Valor Total: R$ 12.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310022.002038/2023-38, com fundamento: Artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 157/2023, firmado em 13/11/2023, com ASSOCIAÇÃO REDEPETRO RN. Objeto: Participação da Potigás na edição 2023 do Mossoró Oil&Gas Expo. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1”. Vigência: 2 meses. Valor Total: R$ 14.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.001240/2023-21, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 158/2023, firmado em 31/10/2023, com ABIOGAS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DO BIOGAS E DO BIOMETANO. Objeto: Treinamento: 10º fórum do biogás. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor total: R$ 1.190,00. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 011/2023. SEI nº 05310013.004171/2023-38, com fundamento: Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, Contrato: 160/2023, firmado em 10/11/2023, com EMERSON AUDITORES E CONULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDENTES. Objeto: Contrato de Auditoria - Demonstrações 2023. Cobertura Orçamentária: “PO 2024/2025 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.11”. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$ 49.500,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310016.001191/2023-27, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 161/2023, firmado em 10/11/2023, com M&D CURSOS E TREINAMENTO, CONSULTA, ARMAZENAMENTOS E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA. Objeto: Treinamento de pontuação CRC 2023. Cobertura Orçamentária: “PO 2023 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1”. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$1.078,80. Contrato: 164/2023, com fundamento legal Artigos 104 E 482 Do Código Civil E Artigos 68 E 69 Da Lei Nº 13.303/2016. Conformidade Legal, firmado em 31/10/2023, com a PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS Objeto: Compra e Venda de Gás Natural. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2034. Contrato: 165/2023, com fundamento legal Artigos 104 E 482 Do Código Civil E Artigos 68 E 69 Da Lei Nº 13.303/2016. Conformidade Legal, firmado em 31/10/2023, com a PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS Objeto: Compra e Venda de Gás Natural. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2034. Contrato: 166/2023, com fundamento: Artigos 104 e 482 do Código Civil E Artigos 68 E 69 Da Lei Nº 13.303/2016. Conformidade Legal, firmado em 31/10/2023, PETROLEUM OFFSHORE S.A. E 3R POTIGUAR S.A. Objeto: Compra e venda de gás natural. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2027.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 013/2023, SEI nº 05310018.001125/2023-37, firmado em 02/02/2023, com LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em mais 12 meses, com término previsto para o dia 10/02/2025, o valor total estabelecido fica acrescido em mais 7,88147%, correspondente a R$30.000,00, passando de R$380.639,76, para R$410.639,76. Fundamento legal: artigos 71 e 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186, 188 e 191 do (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2024/2025 – Despesas e Custos Operacionais – Itens 1.2.2.3, 2.2.2.3 e 3.2.2.3”. Espécie: Aditivo nº 01 ao contrato 036/2023, com fundamento legal Artigos 104 E 482 Do Código Civil E Artigos 68 E 69 Da Lei Nº 13.303/2016. Conformidade Legal, firmado em 31/10/2023, com a PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS Objeto: Compra e Venda de Gás Natural. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2032 / 31/12/2033. Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 116/2023, SEI nº 05310018.000565/2023-77, firmado em 11/08/2023, com V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O valor total estabelecido fica acrescido em mais 25% correspondente a R$88.929,93, passando para R$444.649,65. Fundamento legal: § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no § 1º do artigo 174 e no § 2º do artigo 191 (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024/2025 – itens 1.2.5.3, 2.2.5.3 e 3.2.5.3”. Espécie: Aditivo nº 04 ao Contrato nº 5-136-19, SEI nº 05310010.004344/2022-67, firmado em 19/11/2019, com SH4 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em mais 12 meses, com o término para o dia 19/11/2024. Fundamento legal: o Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2023/2024 - Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.1.8.”. Espécie: Aditivo nº 06 ao Contrato nº 5-043-20, SEI nº 05310018.001370/2023-44, firmado em 07/07/2020, com INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em mais 18 meses, passando para 59 meses e 24 dias, com o término para o dia 30/06/2025. Fundamento legal: §1º do artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos artigos 186 e 188 do (RILC) da POTIGÁS. Cobertura Orçamentária: “PO 2024/2025 – Despesas e Custos Operacionais (APOIO ADMINISTRATIVO) Itens 1.2.1.3, 1.2.1.7, 2.2.1.4, 2.2.1.8, 3.2.1.4 e 3.2.1.8”.
Natal/RN, 30 de novembro de 2023.
Gerência Administrativa e de Suprimentos.