EXTRATOS DE CONTRATOS:Espécie:Dispensa SEI nº 05359020-505.000109/2026-84, com fundamento: Art. 29, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 148, II, do RILC da POTIGÁS. Contrato: 052/2026, firmado em 01/07/2026, com UTS - UNIQUE TECNOLOGIA SEGURA LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de Sistema de Videomonitoramento Orçamentária:PO 2026 - Investimentos - Item 2.3.1.Vigência: 7 meses Valor Total: R$25.010,80Espécie:Pregão nº 90006/2026. SEI nº 05359020-505.000103/2026-15, com fundamento: Art. 32, IV e 51, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 3º do RILC da POTIGÁS. Contrato: 059/2026, firmado em 02/07/2026, com ALFA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Gestão Documental e Apoio na Fiscalização de Contratos Orçamentária:PO2026/2027 - Despesas e Custos Operacionais - Itens 1.2.1.3, 2.2.1.4 e 3.2.1.8.Vigência:12 meses. Valor Total: R$102.367,44Espécie:Pregão nº 90008/2026. SEI nº 05310002.000908/2026-15, com fundamento: Art. 32, IV e 51, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 3º do RILC da POTIGÁS. Contrato: 060/2026, firmado em 07/07/2026, com GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Estação de Redução de Pressão Distrital Enterrada (ERP Distrital) de Gás Natural Orçamentária:PO2026 Investimentos Item 1.4.2.9 Vigência:6 meses. Valor Total: R$183.225,85Espécie:Pregão nº 90007/2026. SEI nº 05310016.000806/2026-41 com fundamento: Art. 32, IV e 51, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 3º do RILC da POTIGÁS. Contrato: 061/2026, firmado em 30/06/2026, com MADRUGA BELCHIOR E FARAJ ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de Fornecimento de Lanches e Buffet - Lanches (Pronta Entrega) Orçamentária:PO 2026/2027 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.10.1. Vigência:24 meses. Valor Total: R$86.870,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310022.001004/2026-79, com fundamento: Art. 27, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 258, do RILC da POTIGÁS, Contrato:062/2026, firmado em 01/07/2026, com 62.947.099 RAI NONATO SILVA CAICO. Objeto: PATROCÍNIO à MANIFESTA LAB Orçamentária:PO2026 - Despesas e Custos Operacionais Item 2.2.10.3 Vigência: 5 meses. Valor Total: R$100.000,00Espécie:Pregão nº 90007/2026. SEI nº 05310016.000803/2026-15, com fundamento: Art. 32, IV e 51, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 3º do RILC da POTIGÁS. Contrato: 062/2026 B , firmado em 30/06/2026, com MADRUGA BELCHIOR E FARAJ ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de Buffet Junino Orçamentária:PO 2026/2027 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.10.1. Vigência:30 dias. Valor Total: R$15.400,00Espécie:Dispensa SEI nº 05310016.000742/2026-88, com fundamento: Art. 29, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 148, II, do RILC da POTIGÁS. Contrato: 064/2026, firmado em 06/07/2026, com TIAGO EMANUEL TEIXEIRA DE MOURA. Objeto: serviço de aluguel de espaço para o evento arraia da POTIGÁS/2026 Orçamentária:PO 2026 - Despesas Administrativas - Item 2.2.10.1.Vigência: 30 dias Valor Total: R$4.999,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310022.001130/2026-23, com fundamento: Art. 27, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 258, do RILC da POTIGÁS, Contrato:063/2026, firmado em 23/07/2026, com COMARTE CULTURAL LTDA Objeto:  Patrocínio à Expo Boi de Prata Caicó Orçamentária:PO2026 - Despesas e Custos Operacionais Item 2.2.10.3 Vigência: 4 meses. Valor Total: R$30.000,00Espécie:Dispensa SEI nº 05310016.000742/2026-88, com fundamento: Art. 29, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 148, II, do RILC da POTIGÁS. Contrato: 065/2026, firmado em 06/07/2026, com 62.866.670 MERCIA TEODOSIO COSTA. Objeto: serviço de decoração do espaço para o Arraia da Potigás/2026 Orçamentária:PO 2026 - Despesas Administrativas - Item 2.2.10.1.Vigência: 30 dias Valor Total: R$5.000,00Espécie:Dispensa SEI nº 05310016.000742/2026-88, com fundamento: Art. 29, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 148, II, do RILC da POTIGÁS. Contrato: 066/2026, firmado em 06/07/2026, com 66.631.834 LARISSA FELIX DE OLIVEIRA. Objeto: Arraia da Poti 2026 Orçamentária:PO 2026 - Despesas Administrativas - Item 2.2.10.1.Vigência: 30 dias Valor Total: R$3.200,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310022.001031/2026-41, com fundamento: Art. 27, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 258, do RILC da POTIGÁS, Contrato:067/2026, firmado em 09/07/2026, com 21.164.524 RAFAELA NASCIMENTO BRITO. Objeto: Patrocínio do Projeto Cores, Sons e Palcos Orçamentária:PO2026 - Despesas e Custos Operacionais Item 2.2.10.3 Vigência: 6 meses. Valor Total: R$150.000,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310022.000982/2026-01, com fundamento: Art. 27, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 258, do RILC da POTIGÁS, Contrato:069/2026, firmado em 09/07/2026, com ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DA VITÓRIA (ACDV). Objeto: Patrocínio do Projeto Caminhos da Vitoria Orçamentária:PO2026 - Despesas e Custos Operacionais Item 2.2.10.3 Vigência: 10 meses. Valor Total: R$80.000,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310022.001059/2026-89, com fundamento: Art. 27, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 258, do RILC da POTIGÁS, Contrato:068/2026, firmado em 09/07/2026, com ASSOCIACAO DESPORTIVA PETROPOLIS. Objeto:  Patrocínio do Projeto Craques da Comunidade Orçamentária:PO2026 - Despesas e Custos Operacionais Item 2.2.10.3 Vigência: 6 meses. Valor Total: R$100.000,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310022.001128/2026-54, com fundamento: Art. 27, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 258, do RILC da POTIGÁS, Contrato:070/2026, firmado em 21/07/2026, com 53.986.112 MARCOS ANTONIO NEVES COSTA SOBRINHO. Objeto: Patrocínio do Projeto 100 Anos de Dona Militana Orçamentária:PO2026 - Despesas e Custos Operacionais Item 2.2.10.3 Vigência: 7 meses. Valor Total: R$50.000,00EXTRATOS DE ADITIVOS:Espécie: Termo Aditivo Nº 01 131/2025. SEI nº 05310008.000020/2026-22, firmado em 18/12/2025, com ALARES INTERNET S/A. Objeto: Alteração da razão social da CONTRATADA. Espécie: Termo Aditivo Nº 01 130/2025. SEI nº 05310019.000083/2026-50, firmado em 30/09/2025, com API SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer o ITEM 1 (ÚNICO) - Reparo de revestimento da PPU do CONTRATO Nº 130/2025, em mais 24,7312%; e Acrescer o VALOR TOTAL CONTRATADO.Espécie: Termo Aditivo Nº 01 008/2026. SEI nº 05310022.000909/2026-21, firmado em 16/03/2026, com CENTRO DE CONVIVENCIA DOM NIVALDO MONTE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, estabelecido no seu item 4.1 da cláusula quarta, acrescer o valor total, estabelecido no item 5.1 da cláusula quinta.Espécie: Termo Aditivo Nº 02 080/2024. SEI nº 05359020-505.000053/2024-04, firmado em 20/06/2024, com FUNDAÇÃO DOM CABRAL. Objeto: Prorrograr prazo de vigência e de execução, e reajustar o valor totalEspécie: Termo Aditivo Nº 03 171/2024. SEI nº 05310002.003801/2024-67, firmado em 02/12/2024, com CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual; acrescer os quantitativos do item existente;promover a revisão dos preços contratuais; alterar o valor global do CONTRATOEspécie: Termo Aditivo Nº 02 142/2025. SEI nº 05359020-505.000224/2026-59, firmado em 02/12/2025, com GEORG FISCHER FGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: ADITIVO 01 AO CONTRATO 142/2024 - GEORG FISCHER - tornar sem efeito o TERMO ADITIVO Nº 01 e recompor valor total origina"Espécie: Termo Aditivo Nº 01 086/2025. SEI nº 05310016.000312/2025-85, firmado em 22/07/2025, com HUMANNIZA CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia e aumentar o valor em 25%. Espécie: termo aditivo nº 02 ao contrato Nº 5-035-22. SEI nº 05310008.001020/2026-40, firmado em 06/06/2022, com TOTVS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, estabelecida no item 4.1 da cláusula quarta e aumentar o VALOR GLOBAL.