EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310008.000707/2024-04, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 049/2024, firmado em 08/05/2024, com MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Serviço: Subscrição de licenças do Microsoft project. Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.9.14. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$18.589,20. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310022.000562/2024-55, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 055/2024, firmado em 11/04/2024, com TELE- SEGURANÇA ROLAND SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Participação na jornada condominial. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1. Vigência: 02 meses. Valor Total: R$1.000,00. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310002.000700/2024-34, com fundamento: Inciso I do Artigo 29 da Lei Federal 13.303, Contrato: 056/2024, firmado em 25/04/2024, com AGS ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de construção de ramais de gás para interligação de redes internas de gás. Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Despesas e Custos Operacionais – Item 3.2.11. Vigência: 02 meses. Valor Total: R$12.390,58. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310002.001510/2023-53, com fundamento: Artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 058/2024, firmado em 03/05/2024, com GEMPI GESTÃO EMPRESARIAL & INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Serviços de sistema de informações georreferenciadas Cobertura Orçamentária: PO 2024/2026 - Item 2.2.9.19 e Item 2.2.1.16" e "PO 2024 - Item 1.4.2.6. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$339.200,00. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310016.000283/2024-71, com fundamento: Artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 061/2024, firmado em 08/05/2024, com TRAMPOLIM ADMINISTRADORA DE BILHETES ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Serviço de vale transporte intermunicipal. Cobertura Orçamentária: PO 2024/2029 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.2.3. Vigência: 60 meses. Valor Total: R$ 29.945,40. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05359020-505.000043/2024-61, com fundamento: Inciso II do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 062/2024, firmado em 07/05/2024, com INDÚSTRIAS PLÁSTICAS ZARZUR LTDA. Objeto: Fornecimento de tampão articulado em polipropileno. Cobertura Orçamentária: PO 2025/2026 – Investimentos – Materiais para Compra. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$25.625,00. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310022.000655/2024-80, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal 13.303, Contrato: 063/2024, firmado em 30/04/2024, com TRENZINHO DA ALEGRIA NOS TRILHOS DA EDUCACAO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. Objeto: Patrocínio: Cine meio ambiente, SOS terra, em algumas cidades interioranas do RN. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.3. Vigência: 05 meses. Valor Total: R$80.570,00. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310016.000680/2024-42, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 064/2024, firmado em 30/04/2024, com INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS. Objeto: Treinamento: Conceitos técnicos, regulatórios e tributários aplicados ao gás natural. Cobertura Orçamentária: PO2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$5.970,65. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310022.000695/2024-21, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 065/2024, firmado em 04/05/2024, com ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRAPIÁ. Objeto: Patrocínio: As Pelejas de Baltazar nas Comunidades Quilombolas do RN. Cobertura Orçamentária: Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo (Lei Estadual 7.799/1999). Vigência: 06 meses. Valor Total: R$ 49.920,60. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310016.000707/2024-05, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 067/2024, firmado em 07/05/2024, com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RN. Objeto: Treinamento: ORATÓRIA DE ALTA PERFORMANCE. Cobertura Orçamentária: PO2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$4.570,70. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº º 05310022.000698/2024-65, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 068/2024, firmado em 08/05/2024, com Associação Grupo De Teatro Facetas Mutretas E Outras Histórias. Cobertura Orçamentária: Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo (Lei Estadual 7.799/1999). Vigência: 05 meses. Valor Total: R$46.477,28. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310016.000693/2024-11, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 069/2024, firmado em 07/05/2024, com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RN. Objeto: Treinamento: Qualidade no atendimento ao cliente. Cobertura Orçamentária: PO2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$3.117,00. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310022.000762/2024-16, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 070/2024, firmado em 07/05/2024, com V & J TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Participação da POTIGÁS para a 2º RN Cidades – A feira dos Municípios Potiguares. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1. Vigência: 02 meses. Valor Total: R$10.000,00. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310016.000705/2024-16, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 071/2024, firmado em 07/05/2024, com T2T TALENT TO TRAINING. Objeto: Treinamento DashWay 2.0. Cobertura Orçamentária: PO2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$997,00. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº º 05310016.000680/2024-42, com fundamento: Inciso II, alínea “f”, do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 072/2024, firmado em 16/05/2024, com INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS. Objeto: Treinamento Conceitos técnicos, regulatórios e tributários aplicados ao gás natural. Cobertura Orçamentária: PO2024 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.1.3.1. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$6.123,74. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310022.000718/2024-06, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 073/2024, firmado em 16/05/2024, com BDEIMAGEM ASSESSORIA DE MARKETING LTDA. Objeto: VI Encontro de Síndicos do RN - edição Natal. Cobertura Orçamentária: PO2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1. Vigência: 30 dias. Valor Total: R$15.000,00. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. SEI nº 05310022.000776/2024-21, com fundamento: § 3.º do art. 27 da lei federal N.º 13.303, Contrato: 074/2024, firmado em 20/05/2024, com FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Participação pela Potigás no evento V Simpósio de Educação. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1. Vigência: 02 meses. Valor Total: R$10.000,00. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 018/2023 SEI nº 05310018.001191/2023-15, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) na Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 036/2024, firmado em 03/05/2025, com Valle Médica Ltda. Objeto: Bens Permanentes Eletrônicos E Eletrodomésticos. Cobertura Orçamentária: PO 2023/2024 – INVESTIMENTOS – Item 2.3.1. Vigência: 12 meses. Valor total: R$8.353,86. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 018/2023 SEI nº 05310018.001191/2023-15, com fundamento Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) na Lei Federal nº 13.303/2016. Contrato: 040/2024, firmado em 07/05/2025, com RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. Objeto: Bens Permanentes Eletrônicos E Eletrodomésticos. Cobertura Orçamentária: PO 2023/2024 – INVESTIMENTOS – Item 2.3.1. Vigência: 12 meses. Valor total: R$12.177,8500. Espécie: Dispensa de Licitação. SEI nº 05310019.001799/2023-21, com fundamento: Inciso V do Artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, Contrato: 084/2024, firmado em 28/05/2024, com INGRID BEATRIZ e ADRIALISSON DE MEDEIROS VIEIRA. Objeto: Aquisição de terrenos. Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Conta: investimento (Projeto Gás Sal) item: 1.1.2.4. Vigência: 05 meses. Valor Total: R$260.000,00. EXTRATOS DE ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 045/2023, SEI nº 05310018.000373/2023-61, firmado em 08/05/2023, com SOUZA & GODEIRO ARQUITETURA LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigência em mais 08 meses, passando para 20 meses, com término previsto para 08/01/2025. Espécie: Aditivo nº 02 ao Contrato nº 5-027-20, SEI nº 05310008.000474/2024-31, firmado em 21/05/2020, com SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA - TCM-TV CABO MOSSORÓ/RN. Objeto: Alterar o prazo de vigência em mais 12 meses, passando para 48 meses, com término previsto para 21/05/2025 e acrescer o valor total em mais R$3.984,00 passando para R$19.920,00. Espécie: Aditivo nº 05 ao Contrato nº 5-055-19, SEI nº 05310018.000138/2023-99, firmado em 22/05/2019, com SOMPO SEGUROS S.A Objeto: Atualizar o valor em risco em mais 4,19%, passando para R$247.886.468,06 e aumentar o valor total anual em mais 1,45%, passando para R$83.593,83.