A audiência foi convocada pelo deputado Leonardo Nogueira (DEM) para levantar sugestões que embasem um projeto de lei de incentivo à retomada do setor. O projeto deverá ser proposto por ele, com foco principalmente na redução do imposto para os veículos convertidos, um estímulo que já beneficia condutores de estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná.
De acordo com o que foi discutido na Assembleia, a queda na alíquota poderia ser de 2,5%, incidentes hoje, para 1%. “O setor está diminuindo e a tendência é que entre em colapso se nada for feito”, alertou o deputado, em entrevista coletiva.
Durante a assembléia, foram debatidos os fatores que têm tornado a opção por GNV menos competitiva: o investimento necessário para instalar os kits de gás nos veículos, que gira em torno de dois mil reais, os custos das inspeções e a proximidade do preço do metro cúbico ao do litro do álcool.
Inspeções anuais são obrigatórias aos veículos movidos a gás e envolvem também outras partes do veículo, como freios, suspensão, alinhamento e pneus. O custo médio é de cerca de R$ 120. A cada cinco anos, também é preciso fazer testes para medir a resistência do cilindro do kit.
Rendimento ainda é compensatório
Apesar do custo para instalação e manutenção do kit, os taxistas afirmam que o rendimento do gás natural é maior do que a do álcool. Segundo Genário Torres, presidente da Cooperativa dos Proprietários de Táxis de Natal (Cooptaxi), a vantagem que o gás oferece é o maior rendimento em relação ao álcool. “Fazemos de 6 a 7km com um litro de álcool e com o metro cúbico chegamos a 10, 11, 12 km”, afirma.
Os táxis, movidos a qualquer que seja o combustível, são isentos de IPVA. Mas a categoria acredita que outros tipos de incentivo poderiam ser concedidos, como redução ou isenção de outras taxas de manutenção e inspeção, por exemplo, podem devolver as vantagens econômicas do combustível
. SET aponta que problema está no preço do gás
O coordenador de Tributação da SET, Américo Nobre Maia, reforçou durante a audiência pública que a questão tributária não é o que inibe o uso do GNV hoje. “é preciso discutir preço”, disse. Segundo ele, atores como Petrobras, Potigás e Sindipostos devem também sentar à mesa de negociação para discutir em que cada um deles pode ceder”. Ele disse ainda que incentivos fiscais podem ser analisados, mas lembrou que as operações envolvendo GNV já contam com tributação de ICMS diferenciada.