Ano de 2009 marca sanção da Lei do Gás no Brasil

A indústria do Gás Natural no Brasil inaugurou uma nova página de sua história em 2009. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em março a Lei do Gás. Foram cinco anos de debates até que a lei chegasse ao texto final, aprovado em dezembro de 2008 e sancionada em março de 2009. A nova legislação regulamentará o transporte, a exploração, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural no País.

Entre os principais avanços, está a criação de um ordenamento jurídico compatível com as especificidades da indústria do gás natural e, ainda, o estabelecimento de um marco regulatório claro e estável, que cria condições para que os investimentos em exploração, produção e infra-estrutura de transporte sejam ampliados. A expectativa é que, com as mudanças, o mercado de transportes fique mais competitivo e que a indústria de gás brasileira possa atrair ainda mais investimentos.

Com informações da Abegás